OAB/RS e IARGS discutem Direito Aeronáutico em evento
12/09/2024 15:49
Na quarta-feira (11), a Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (CEDAeA) da OAB/RS discutiu alternativas ao Aeroporto Salgado Filho no 3º Encontro de Direito Aeronáutico e 1º Simpósio de Direito Aeronáutico do IARGS. O encontro ocorreu na sede da Ordem e está disponível no canal da Ordem gaúcha no YouTube. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, enfatizou a parceria com o IARGS, que é “fundamental para trabalhar em torno desse tema tão importante, principalmente no nosso cenário climático atual, que levou ao fechamento do Aeroporto Salgado Filho”.
O presidente da CEDAeA, Eduardo Farah, destacou a importância aeroportuária para a economia do Estado e a necessidade de ampliar e modernizar a rede aeronáutica, visando oferecer mais segurança, acessibilidade e conforto aos usuários e empresas aéreas. “Por movimentar vultosos recursos financeiros e empregar uma grande quantidade de pessoas, a aviação comercial é a maior geradora de receitas da indústria aeronáutica. Além disso, ela é fundamental para a segurança e a defesa nacional, demonstrando a necessidade em utilizar estruturas alternativas para garantir sua eficiência”, disse Farah.
O encontro conversou sobre a crise no Salgado Filho e a necessidade de uma reestruturação da aviação gaúcha, com investimentos em infraestrutura, melhoria da mobilidade urbana e adoção de modelos de gestão mais eficientes. Além disso, debateu-se a adoção de parcerias público-privadas para construção e reforma dos aeroportos e para planejamentos integrados que possam implementar políticas públicas e regulação tarifária, visando compensar os altos custos operacionais do transporte aéreo.
Presenças
Compuseram a mesa, também, o vice-presidente da CEDAeA da OAB/RS, José Carlos Andrade Maranhão; e a vice-presidente do IARGS, Liane Bestetti, representando a presidente da instituição, Sulamita Cabral.
12/09/2024 15:49