Home /
Noticias /
13.06.2022 10:51
OAB/RS e Comissão de Relações Internacionais realizarão audiência pública para debater a livre circulação de pessoas no Mercosul
13/06/2022 10:51
https://bit.ly/3O9LP8A
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
N
o
i
n
t
u
i
t
o
d
e
t
r
a
z
e
r
&
a
g
r
a
v
e
;
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
n
o
r
m
a
s
.
m
e
r
c
o
s
u
r
.
i
n
t
/
p
u
b
l
i
c
/
n
o
r
m
a
t
i
v
a
s
/
2
3
7
0
"
>
D
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
o
r
d
m
;
6
4
/
1
0
<
/
a
>
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
o
M
e
r
c
a
d
o
C
o
m
u
m
q
u
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
a
l
i
v
r
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
n
o
M
e
r
c
o
s
u
l
,
n
o
d
i
a
2
7
d
e
j
u
n
h
o
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
4
h
,
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
s
u
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
o
a
b
-
r
s
-
e
m
p
o
s
s
a
-
c
o
m
i
s
s
a
o
-
d
e
-
r
e
l
a
c
o
e
s
-
i
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
-
e
-
i
n
t
e
g
r
a
c
a
o
-
d
o
-
m
e
r
c
o
s
u
l
/
6
1
0
8
6
"
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
R
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
e
I
n
t
e
g
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
d
a
(
C
R
I
I
M
)
<
/
a
>
<
u
>
,
<
/
u
>
r
e
a
l
i
z
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
a
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
O
e
v
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
s
a
l
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
1
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
-
C
e
n
t
r
o
)
c
o
m
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
w
h
z
l
g
u
J
7
V
G
k
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
t
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
v
i
v
o
p
e
l
o
c
a
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
Y
o
u
T
u
b
e
.
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
S
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
n
e
c
i
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
a
n
t
e
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
v
i
a
p
e
l
o
P
o
r
t
a
l
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
e
v
e
n
t
o
s
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
e
v
e
n
t
o
/
1
1
5
-
a
u
d
i
e
n
c
i
a
-
p
u
b
l
i
c
a
-
s
o
b
r
e
-
a
-
l
i
v
r
e
-
c
i
r
c
u
l
a
c
a
o
-
d
e
-
p
e
s
s
o
a
s
-
n
o
-
m
e
r
c
o
s
u
l
"
>
C
l
i
q
u
e
a
q
u
i
p
a
r
a
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
.
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
c
e
n
t
u
a
a
r
e
l
e
v
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
a
t
o
p
r
o
p
o
s
t
o
b
e
m
c
o
m
o
a
p
o
s
t
u
r
a
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
i
n
c
e
n
t
i
v
o
a
o
d
e
b
a
t
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
.
&
l
d
q
u
o
;
E
m
c
i
n
c
o
m
e
s
e
s
d
e
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
e
m
o
s
d
u
a
s
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
p
a
r
a
p
e
n
s
a
r
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
n
j
u
n
t
a
s
d
i
a
n
t
e
d
a
s
p
r
o
b
l
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
&
n
b
s
p
;
O
d
e
b
a
t
e
s
o
b
r
e
a
l
i
v
r
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
n
o
M
e
r
c
o
s
u
l
m
e
r
e
c
e
a
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
O
r
d
e
m
s
e
c
o
l
o
c
a
&
a
g
r
a
v
e
;
d
i
s
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
a
m
p
l
i
a
r
o
s
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
s
e
m
t
o
r
n
o
d
e
s
t
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
t
e
m
a
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
a
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
R
I
I
M
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
o
d
r
i
g
o
B
u
e
n
o
P
r
e
s
t
e
s
,
e
x
p
l
i
c
a
q
u
e
,
e
m
b
o
r
a
o
r
e
g
r
a
m
e
n
t
o
q
u
e
a
p
r
o
v
a
a
l
i
v
r
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
e
s
t
e
j
a
e
m
v
i
g
o
r
d
e
s
d
e
o
d
i
a
2
6
d
e
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
2
0
2
1
,
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
a
i
n
d
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
a
r
e
a
l
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
n
o
r
m
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
s
t
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
r
q
u
e
o
s
n
a
c
i
o
n
a
i
s
e
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
o
s
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
-
m
e
m
b
r
o
d
o
b
l
o
c
o
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
p
o
s
s
a
m
t
r
a
n
s
p
a
s
s
a
r
a
s
f
r
o
n
t
e
i
r
a
s
,
s
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
t
i
p
o
d
e
e
m
b
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
,
r
e
c
e
b
e
n
d
o
o
m
e
s
m
o
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
d
a
d
o
a
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
d
a
n
a
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
d
o
s
e
u
d
e
s
t
i
n
o
.
A
n
o
r
m
a
d
e
v
e
s
e
r
c
u
m
p
r
i
d
a
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
a
o
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
v
e
n
t
o
,
a
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
s
e
j
a
l
e
v
a
d
a
a
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
p
e
s
s
o
a
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
a
s
e
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
)
p
a
r
a
q
u
e
,
a
s
s
i
m
,
t
e
n
h
a
m
c
o
m
p
r
e
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
b
a
c
k
g
r
o
u
n
d
-
c
o
l
o
r
:
w
h
i
t
e
"
>
T
e
m
o
s
c
o
n
v
i
c
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
q
u
e
,
a
o
s
e
r
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
d
a
a
l
i
v
r
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
n
o
M
e
r
c
o
s
u
l
,
e
x
p
e
r
i
m
e
n
t
a
r
e
m
o
s
o
s
m
e
s
m
o
s
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
u
r
o
p
e
i
a
,
m
a
s
d
e
f
o
r
m
a
a
i
n
d
a
m
a
i
s
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
i
d
a
d
o
q
u
e
v
i
s
t
o
p
o
r
l
&
a
a
c
u
t
e
;
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
P
r
e
s
t
e
s
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
b
a
c
k
g
r
o
u
n
d
-
c
o
l
o
r
:
w
h
i
t
e
"
>
S
E
R
V
I
&
C
c
e
d
i
l
;
O
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
o
b
r
e
a
l
i
v
r
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
n
o
M
e
r
c
o
s
u
l
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
Q
u
a
n
d
o
:
2
7
d
e
j
u
n
h
o
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
H
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
:
1
4
h
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
L
o
c
a
l
:
S
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
(
S
a
l
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
-
1
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
,
c
o
m
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
w
h
z
l
g
u
J
7
V
G
k
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
t
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
c
a
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
Y
o
u
T
u
b
e
.
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
13/06/2022 10:51