A preocupação com a estabilidade financeira e jurídica das empresas, e com tudo que engloba os aspectos práticos do mundo empresarial, foi o intuito da discussão do I Seminário sobre Reestruturação Judicial - Aspectos Práticos da Recuperação Judicial, que ocorreu na manhã de quinta-feira (25) no auditório do OAB/RS Cubo. A inciativa foi da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) juntamente com a Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (CEFRJ).

A abertura do evento contou com a presença da diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, que deu boas-vindas aos presentes e destacou a parceria e a colaboração da CEFRJ: “Estamos investindo cada vez mais no conhecimento, no aperfeiçoamento, e aqui, na ESA, procuramos fazer muito além. Queremos que a advocacia esteja preparada para os novos desafios que a nossa profissão exige, para isso, precisamos ter a consciência de estarmos sempre abertos para o conhecimento. É e nesse sentido que parabenizo Comissão por trazer esse Seminário com esse viés. A advocacia agradece, e isso reflete nesse auditório cheio e com o EAD com centenas de inscritos”, enfatizou.

O presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ), João A. Medeiros Fernandes Junior, ressaltou a importância de discutir o tema: “Esse Seminário é de suma importância para a advocacia, e faremos uma abordagem dos principais temas ligados à insolvência e ao nosso direito brasileiro, principalmente diante da função social que exerce na nossa sociedade , sobretudo nos dias de hoje em que temos uma crise econômica sem precedentes, e em que cada vez mais o Instituto de Recuperação Judicial está sendo posto à prova”, ressaltou.

O primeiro painel de abertura abordado foi sobre a “A importância do timing para o pedido de Recuperação Judicial – Identificação do estado de solvabilidade. Desmistificando a RJ”.  O presidente da CEFRJ, João A. Medeiros Fernandes Junior, foi o moderador do debate, e os palestrantes foram os especialistas em Reestruturação de Empresas, Alexandre Faro, João Luiz Trindade Telles da Silva e o Mestre em Direito Empresarial, Thiago Diamante.

A capacitação ficará disponível até o da 31 de dezembro no Portal do Aluno, para quem fez a inscrição nessa modalidade.

Veja quem foram os palestrantes do evento:

09h15min - 2º PAINEL: O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS FORMAS DE                                                               

REESTRUTURAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 11.101/05

Moderador: ROBERTO MARTINS | Vice-Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/RS.

SILVIO LUCIANO SANTOS | Advogado e Contador. Especialista em turnaround e reestruturação de empresas. Especialista em Direito Tributário pela UNISINOS.

RODRIGO TELLECHEA | Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Liderança e Negócios pela McDonough School of Business (Georgetown University) e em Direito Empresarial pela UFRGS.

JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS | Advogado. Especialista em Reestruturação Empresarial.  Membro fundador TMA Brasil.

11h15min - 3º PAINEL: DIVERGÊNCIAS E HABILITAÇÕES DE CRÉDITO NA RJ. TEMAS POLÊMICOS ACERCA DA SUJEIÇÃO DOS CRÉDITOS À RJ.

Moderador: LUIZ EDUARDO TRINDADE – Embaixador do IBAJUD no RS e SC. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Reestruturação de Empresas pelo INSPER.

GABRIELE CHIMELO | Especialista em Direito Empresarial com foco em Gestão e Governança Empresarial, Gestão de Crise Empresarial, Falências e Recuperação Judicial.

LUIS HENRIQUE GUARDA | Advogado e Administrador Judicial. Pós-Graduado em Direito Cível pela UFRGS. Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS.

WAGNER LUIS MACHADO | Advogado. Especialista em Reestruturação de Empresas. MBA em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC.

14h - 4º PAINEL: A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

Moderador: LAURENCE BICA MEDEIROS | Advogado e Administrador Judicial. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Unisinos. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Luiz Flávio Gomes – LFG.

JOÃO PEDRO SCALZILLI | Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP.   Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Empresarial na PUC/RS. 

HENRIQUE FORSSEL | Advogado. Especialista em falência transnacional e rastreamento de ativos. Membro da ICC-Fraudnet no Brasil.

15h - 5º PAINEL: ASPECTOS POLÊMICOS DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 11.101/05

Moderador: DANIEL BÁRIL | Advogado. Especialista em Recuperação Judicial pelo INSPER, FGV e ESPM. Graduado em Direito pela UFRGS. Palestrante e autor de artigos e livros, dentre eles “Turnaround: Revigorando Empresas Familiares”.

IVO WAISBERG | Livre Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP.

CESAR RILO | Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Gestão Econômica e Financeira pela FGV.

LAIS LUCAS. | Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora de Direito Empresarial da PUC/RS e do Mestrado da UNISINOS. 

16h15min - 6º PAINEL: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AGRONEGÓCIO

Moderador: GUILHERME CAPRARA | Advogado. Especialista em Recuperação Judicial. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS.

MANOEL JUSTINO BEZERRA DA SILVA | Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP.

RICARDO ALFONSIN | Especialista em Direito Ambiental pela FGV/RIO. Fundador e atual Presidente do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural. Conselheiro da OAB/RS.

ANDRÉ ESTEVES. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da PUC/RS.

17h15min - 7º PAINEL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Moderador: ARTHUR ALVES SILVEIRA | Advogado. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Master of Law em Direito Empresarial pela FGV/RIO.

EDERSON GARIN PORTO | Advogado. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS.

18h15min - ENCERRAMENTO

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO | Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/RS. Professor Titular da Universidade Estácio.

EDUARDO VIANA CALETTI| Advogado. Mestre em Direito pela Tributário pela Universidade de Coimbra/POR.