Home / Noticias / 23.08.2010 15:40

OAB/RS contribui para desburocratização dos projetos de geração de energia eólica

23/08/2010 15:40

http://bit.ly/OJDxAw
Em nome da entidade, o presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities, Fernando Flach, está fazendo este trabalho.

Muitos dos mais de 30 projetos de geração de energia eólica previstos para o Rio Grande do Sul poderão não sair do papel. A culpa será da burocracia estatal que trouxe confusão e dúvidas ao setor interessado com a criação da Portaria 391, da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Ao tentar disciplinar a autorização para explorar usinas eólicas, a norma criou a figura da Área de Sombreamento, uma exigência da comprovação da não interferência de um parque sobre outro dentro da região de turbulência provocada pelos aerogeradores de cada projeto.

Preocupados, os agentes do setor, em parceria com a Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities (CEEMCC) da OAB/RS, estudam a criação de um movimento para solicitar à Aneel melhor esclarecimento deste ponto.

O presidente da CEEMCC da Ordem gaúcha, Fernando Flach, informou que a situação está causando muita surpresa, principalmente em investidores estrangeiros, que são a maioria no setor, porque “é uma exigência que não existe em outros países, uma decisão sem embasamento técnico”.

Segundo Flach, regiões do Estado que planejam cinco ou mais usinas, terão que desistir de algumas, com grandes prejuízos para os investidores, que já aplicaram R$ 2, R$ 3 ou R$ 4 milhões em estudos sobre as áreas escolhidas e até no arrendamento para sua utilização na produção de energia.

Da redação do Jornal da Ordem, com informações do site www.ucha.com.br

23/08/2010 15:40



Notícia anterior

Em Ijuí, diretoria da Ordem gaúcha prestigia jantar-baile dos advogados

23.08.2010
Próxima notícia

Vulnerabilidade do consumidor é discutida na OAB/RS

23.08.2010

Principais notícias

Ver todas