O evento, que aconteceu no auditório da seccional, na noite de terça-feira (15), foitransmitido pela internet pela modalidade EaD da ESA. 

Segundo o Banco Mundial, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher sofre violência doméstica, e essa agressão causa mais mortes que câncer, acidente de trânsito e guerras – esse foi um dos pontos debatidos no I Ciclo de Debates Direito e Mulher promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS).

O evento, que aconteceu no auditório da seccional, na noite de terça-feira (15), foi transmitido pela internet pela modalidade EaD da ESA. 

Na abertura, conforme a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, esse debate foi pensado e idealizado, pois o tema é fundamental para proporcionar aos advogados e advogadas uma discussão aprofundada sobre questões que envolvem a igualdade de gênero, a participação da mulher nos espaços jurídicos, o empreendedorismo e entre tantas outras categorias da sociedade”, salientou.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, ressaltou que ”independente do papel que cada um ocupa no sistema da OAB/RS, nós temos um objetivo comum que é estar a serviço da advocacia, da advogada e do advogado. Enquanto a OAB/RS tem a bandeira da defesa das nossas prerrogativas, a CAA/RS tem por sua vez o cuidado com os profissionais. Segundo ela, durante o mês de março os serviços de saúde em ginecologia, dermatologia, nutrição e massoterapia estão sendo disponibilizados com descontos especiais. 

“Saímos de uma mesa redonda onde discutimos sobre a mulher nos espaços jurídicos, e esse debate foi uma experiência brilhante para todas”, esse foi o sentimento da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Beatriz Peruffo, que coordenou a mesa redonda e colaborou com a coordenação dos debates da noite. “Esse ano é um ano em que falaremos e teremos muitas ações para as advogadas, pois 2016 é o ano da mulher advogada, instituído pelo Conselho Federal da OAB com a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher”, salientou.

Na abertura do Ciclo de Debates, a ESA trouxe como palestrantes no primeiro dia de debates a delegada titular da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher, Claudia Cristina Santos da Rocha Crusius, a advogada criminalista e professora na UFSC e Univali, Fernanda Martins, e a representante da OAB/RS na Rede Lilás, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e mestre em Direitos Humanos, Aline Eggers.

A delegada titular da Deam relatou sobre a sua experiência na delegacia, das diversas ocorrências e agressões que atendeu, bem como também a violência moral e a psicológica. Segundo ela, enquanto não houver uma mudança de cultura e na educação das crianças, vai ser muito difícil erradicar a violência contra a mulher. Ela exemplificou com brinquedos clássicos que são presenteados para cada um dos gêneros: bola e boneca. “Temos uma responsabilidade muito grande com as crianças, e reproduzir as questões culturais, como guri não chora e a menina pode chorar, é o que colabora também para que na fase adulta isso possa resultar em uma ocorrência na delegacia”, ressaltou.

A advogada criminalista Fernanda Martins abordou no debate sobre o “Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidades para Além da Lei”. Segundo ela o feminismo é uma teoria prática, não se fala sobre feminismos, se realiza no nosso cotidiano; quando se propõe dialogar sobre a mulher, é uma vitória. Permitir a escuta entre mulheres e parar de olhar para outra como concorrente, também já é uma vitória. Coletividade, solidariedade, a partir de singularidades.

Já a membro da representante da OAB/RS na Rede Lilás, por meio da Comissão da Mulher Advogada, falou sobre a conceituação dos direitos humanos relacionada à mulher e à cidadania e sobre o comportamento das crianças em relação à iniciação de educação familiar. “Temos que educar com direitos humanos para empoderar a mulher. A discriminação de gênero começar a ser embutida a partir da educação que é dada dentro da sociedade em âmbito escolar. A discriminação é tão sutil no nosso meio. Nós nos espelhamos nos adultos quando crianças, e é essa a forma que se propaga na diferença de gêneros. Criança repete aquilo que escuta e repete aquilo a que ela assiste diariamente”, salientou.

Mesa Redonda

Mais cedo, às 16h, ocorreu a mesa redonda: a mulher nos espaçõs jurídicos. O debate reuniu a pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Feminismos/PUCRS, Marcelli Cipriani; a advogada do G8-G do SAJU/UFRGS, Simone Shuck da Silva; a vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Raffaella da Porciúncula Pallamolla; e a integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS, Luisa Stern.