Artigo publicado pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia,  no jornal Zero Hora de quinta-feira (12/01)

O Brasil precisa de uma trégua

De fato, o momento em que o Brasil vive é grave e delicado institucionalmente. Os acontecimentos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 são absolutamente inaceitáveis. Por isso, a OAB do Rio Grande do Sul subscreveu nota oficial do Conselho Federal e de todas as seccionais brasileiras condenando o ataque aos poderes e, portanto, o ataque à democracia e ao Estado de Direito.

Foram atos criminosos de puro vandalismo que devem ser repudiados, e aqueles que organizaram e participaram também devem ser punidos na forma da Lei. Penso que o momento exige firmeza em relação aos fatos, mas serenidade e equilíbrio das lideranças brasileiras para que toda a população passe a agir com respeito e tolerância à opinião e à posição política diversa. A sinalização de equilíbrio, ponderação e respeito ao Estado de Direito deve vir das lideranças públicas, dos três poderes e também dos derrotados. O resultado da eleição de 2022 foi muito apertado e isto impõe uma fala para toda a sociedade.

Precisamos de ações por parte do Executivo, do Legislativo, do Supremo Tribunal Federal e também dos derrotados, que não afrontem o estado de direito e que se coadunem com o respeito à Lei, e não com o ódio e com a intolerância. O papel das lideranças é fundamental para a manutenção da democracia e para a pacificação do país. O debate, a oposição ao governo eleito, o exercício do contraditório e a divergência de ideias podem e devem continuar existindo para o aperfeiçoamento da democracia, mas é necessária uma trégua a fim de repor a civilidade da discussão e das posições de cada lado. Sem essa trégua, que deve ser impulsionada pelas lideranças políticas e pelos agentes públicos nacionais, o fosso da sociedade brasileira ficará ainda mais profundo e difícil de ser transposto.

Se todos continuarem esticando a corda, não chegaremos a uma solução.

A OAB/RS conclama toda a sociedade civil a participar deste necessário movimento de união. Não podemos estar divididos assim, com tal nível de ódio e intolerância em todos os lugares, instituições e entidades. Dessa forma, não vamos conseguir construir nada. Para os males da democracia, mais democracia. O exemplo precisa vir de cima!

Leonardo Lamachia

Advogado e presidente da OAB/RS

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