A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, através da Comissão Estadual da Mulher Advogada - CMA/RS, e de seu Grupo de Trabalho em Defesa das Mulheres, repudia veementemente o assassinato de mais uma mulher e se solidariza com a família da vítima Luiza Vitoria Bica Gonçalves. Ao que tudo indica, estamos diante de mais um feminicídio nesse período de isolamento social. Uma jovem de 22 anos foi assassinada a facadas em Porto Alegre, e o suspeito do crime seria o seu ex-companheiro. O caso aconteceu pouco antes das 20h do dia 6 de maio de 2020 na Avenida Protásio Alves.

É sabido que, infelizmente, a violência permeia a vida dos brasileiros e brasileiras, como se pode verificar pelo números apresentados no mapa da violência no País. No entanto, observa-se que mais da metade das mortes de mulheres é praticada pelo marido, companheiro, ex ou familiar, o que é deveras lamentável e preocupante.

Já não bastam Notas de Repúdio para combater o que podemos considerar a segunda pandemia global: a violência contra as mulheres e meninas.

Treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil, e isto pelo simples fato de serem mulheres, representando, o feminicídio o fechamento do ciclo da violência contra a mulher da pior forma possível. O Brasil ocupa a 5ª posição em número de feminicídios num ranking de 83 países, e ainda assim o Poder Público continua omisso. A elaboração de normas e leis é, por certo, válida, contudo não garante a solução do problema. Premente a necessidade de políticas preventivas, de uma rede de apoio eficaz, com recursos; sistemas policial e judicial sensibilizados, e preparados para lidar com a perspectiva de gênero. É preciso produzir mudanças significativas na sociedade, a começar pela educação em igualdade de gênero nas escolas e universidades,  bem como na formação continuada de todo ser humano.

A cultura machista se encontra enraizada na sociedade brasileira, tanto no âmbito público como no privado, e a imposição do isolamento social tem aumentado o risco para as mulheres em situação de vulnerabilidade, já que permanecem mais tempo com seus agressores. Como se vê, mulheres vivenciam duas pandemias concomitantes: a da violência doméstica, e a do covid-19.

O sentimento de posse, o ciúme excessivo e a não aceitação do término dos relacionamentos, são circunstâncias que normalmente inflam a violência doméstica, e precisam ser urgentemente desconstruías dos estereótipos machistas, na sociedade brasileira.

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, através do seu GT em Defesa das Mulheres, está trabalhando incessantemente para conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero. Ressaltamos: Quem ama, não mata, não agride, não humilha.

DENUNCIE! Faça sua voz ser ouvida!

Porto Alegre, 7 de maio de 2020.

Ricardo Breier
Presidente da OAB/RS

Claudia Sobreiro de Oliveira
Presidente da CMA-OAB/RS

Camila Feoli Leal
Coordenadora do GT Em Defesa Das Mulheres