A Ordem dos Advogados do Brasil-  Seccional do Rio Grande do Sul, através da Comissão Estadual da Mulher Advogada (CMA) e de seu Grupo de Trabalho em Defesa das Mulheres, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira e repudia veementemente o assassinato da colega, com um disparo de arma de fogo pelas costas. A DEAM de Porto Alegre está investigando os fatos e circunstâncias do crime que serão melhor esclarecidas.

Entretanto, uma brava advogada, conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), teve sua vida ceifada em Porto Alegre. É inadmissível e injustificável a morte de mulheres em razão de seu gênero. Neste caso específico, uma mulher advogada, reconhecida pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha teve sua vida ceifada. E, ao que tudo indica, estamos diante de mais um feminicídio. 

Não há que se justificar o injustificável. O feminicídio assombra a vida de mulheres de todas as classes sociais e graus de intelectualidade. A nossa luta é combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. Neste momento de pandemia pela COVID-19, sabemos que o quadro da violência doméstica se faz ainda mais presente nos milhares de lares brasileiros, por isso reiteramos que as mulheres não estão sozinhas e precisam denunciar seus agressores. 

O “Lar” para algumas mulheres nunca foi um lugar seguro. No país em que 7 a cada 10 vítimas de feminicídio são mortas dentro de casa, permanecer segura no próprio lar é mais um desafio. Neste momento de isolamento social o risco de violência doméstica é ainda mais elevado. A vítima convive mais tempo com o agressor.  

Somente no Rio de Janeiro houve um aumento de 50% de casos de violência doméstica durante este período de confinamento. Os assassinatos de mulheres em casa dobraram em São Paulo. Outros países também registraram aumento das agressões e feminicídios dentro de casa desde o início da pandemia. 

Ressalta-se que surgiram outros canais de denúncia. O objetivo é eliminar a dificuldade no deslocamento para buscar ajuda e contribuir com as informações solicitadas por uma mulher que pode denunciar o agressor. Agora pode-se registrar a ocorrência envolvendo violência doméstica através da delegacia online: www.delegaciaonline.rs.gov.br . Procure o campo “Não encontrou a opção desejada? Então, faça aqui sua ocorrência” e clique em: “Registre sua Ocorrência” e siga o passo a passo.  

Porém, nos casos de pedido de Medidas Protetivas de Urgência a vítima deve realizar o B.O. (boletim de ocorrência) na Delegacia mais próxima ou na DEAM (Delegacia da Mulher - R. Prof. Freitas e Castro, 701-739 - Azenha, Porto Alegre - RS, 90160-091). 

Outros canais de denúncia: 

Nacional: Disque 180 ou 100. 

Secretaria Estadual da Segurança Pública: Dique 181. 

Polícia Civil Whatsapp: 51 98444-0606 

Brigada Militar: 190 

Conselho Tutelar Porto Alegre – Plantão: 3289-8485/ 3289-2020 

Nós da CMA da OAB/RS, através deste GT em Defesa das Mulheres, estamos trabalhando incessantemente para conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero, bem como realizando ampla campanha de divulgação sobre as formas de acessar os órgãos da Segurança Pública que devem ser procurados. Reiteramos: o combate à violência contra a mulher é tarefa de toda a sociedade.  

DENUNCIE! Faça sua voz ser ouvida!  

Porto Alegre, 17 de abril de 2020. 

Ricardo Breier
Presidente da OAB/RS

Claudia Sobreiro de Oliveira
Presidente da CMA-OAB/RS

Camila Feoli Leal
Coordenadora do Gt Em Defesa Das Mulheres