Home / Noticias / 14.03.2025 12:05

Na posse da subseção de Canoas, Lamachia celebra vitória no STF que reafirma a aplicação do artigo 85 do CPC em causas privadas

Solenidade ocorreu na quarta-feira (12) e marcou o início da gestão do presidente Josias dos Santos na subseção local.

14/03/2025 12:05

https://bit.ly/3DJfwNO
Foto: Diego Mendes - OAB/RS
image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
n
o
v
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
n
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
a
n
o
a
s
f
o
i
o
f
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
i
n
i
c
i
a
d
o
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
a
n
o
v
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
O
A
B
n
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
a
n
o
i
t
e
d
e
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
u
p
o
s
s
e
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
J
o
s
i
a
s
d
o
s
S
a
n
t
o
s
,
a
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
C
h
a
r
l
e
s
R
o
d
r
i
g
u
e
s
P
a
c
h
e
c
o
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
D
a
n
i
e
l
a
A
r
a
u
j
o
K
o
s
t
e
l
n
a
k
i
R
a
m
o
s
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
C
a
r
i
n
a
S
o
u
z
a
V
a
l
l
i
l
l
o
,
a
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
P
l
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
o
A
l
b
e
r
t
o
F
r
i
e
d
r
i
c
h
N
e
t
o
e
a
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
u
b
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
f
l
i
c
k
r
.
c
o
m
/
p
h
o
t
o
s
/
o
a
b
-
r
s
/
a
l
b
u
m
s
/
7
2
1
7
7
7
2
0
3
2
4
4
3
7
0
1
9
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
c
e
s
s
e
a
s
f
o
t
o
s
d
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
n
o
F
l
i
c
k
r
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
,
q
u
e
r
e
u
n
i
u
m
e
m
b
r
o
s
a
n
t
i
g
o
s
e
n
o
v
o
s
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
a
t
u
a
r
d
e
f
o
r
m
a
i
n
c
i
s
i
v
a
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
e
n
a
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
l
h
o
r
i
a
s
n
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
e
m
C
a
n
o
a
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
&
l
d
q
u
o
;
V
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
o
S
T
F
r
e
c
o
n
h
e
c
e
a
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
z
L
a
m
a
c
h
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
o
u
a
a
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
i
n
a
d
a
p
e
l
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
a
C
a
n
o
a
s
e
a
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
o
b
t
i
d
a
s
e
m
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
E
n
t
r
e
e
l
a
s
,
u
m
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
a
c
i
o
n
a
l
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
N
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
,
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
,
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
a
c
o
l
h
e
u
u
m
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
o
r
d
e
m
q
u
e
r
e
a
f
i
r
m
a
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
m
c
a
u
s
a
s
p
r
i
v
a
d
a
s
n
a
f
o
r
m
a
d
o
a
r
t
i
g
o
8
5
d
o
C
P
C
.
E
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
r
e
c
o
n
h
e
c
e
a
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
n
o
s
s
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
u
m
a
d
a
s
m
a
i
o
r
e
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
n
o
s
s
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
p
o
i
s
,
s
e
m
r
e
c
u
r
s
o
s
a
d
e
q
u
a
d
o
s
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
n
e
m
d
e
m
a
n
t
e
r
n
o
s
s
o
s
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
x
e
m
p
l
o
s
f
e
m
i
n
i
n
o
s
e
m
C
a
n
o
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
r
i
d
&
e
c
i
r
c
;
C
h
i
t
o
l
i
n
a
T
a
f
f
a
r
e
l
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
a
t
r
a
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
l
i
d
e
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
q
u
e
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
a
n
o
a
s
v
e
m
c
o
n
s
o
l
i
d
a
n
d
o
a
o
l
o
n
g
o
d
o
s
a
n
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
a
e
m
n
o
s
e
n
t
r
e
g
a
r
g
r
a
n
d
e
s
l
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
r
e
s
.
N
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
,
t
i
v
e
m
o
s
o
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
c
o
n
t
a
r
c
o
m
m
u
l
h
e
r
e
s
f
o
r
t
e
s
e
r
e
s
i
l
i
e
n
t
e
s
&
n
d
a
s
h
;
c
o
m
o
a
s
c
o
l
e
g
a
s
E
u
g
&
e
c
i
r
c
;
n
i
a
R
e
i
c
h
e
r
t
,
N
e
u
s
a
B
a
s
t
o
s
e
A
n
a
M
a
t
t
i
e
l
o
&
n
d
a
s
h
;
,
q
u
e
e
x
e
m
p
l
i
f
i
c
a
m
a
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
e
s
s
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
N
e
s
t
e
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
m
u
l
h
e
r
,
c
e
l
e
b
r
a
m
o
s
e
s
s
a
t
r
a
j
e
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
r
e
a
f
i
r
m
a
m
o
s
n
o
s
s
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
a
d
e
f
e
s
a
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
c
l
a
r
o
u
,
v
a
l
o
r
i
z
a
n
d
o
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
i
d
a
d
e
f
e
m
i
n
i
n
a
e
o
l
e
g
a
d
o
d
e
i
x
a
d
o
p
e
l
a
s
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
a
n
o
a
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
R
S
(
C
A
A
R
S
)
,
N
e
u
s
a
B
a
s
t
o
s
,
q
u
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
c
o
m
a
n
d
o
u
a
O
A
B
C
a
n
o
a
s
n
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
1
0
-
2
0
1
2
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
e
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
s
s
a
c
e
l
e
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
d
e
r
e
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
O
A
B
C
a
n
o
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
e
s
p
e
c
i
a
l
p
a
r
a
m
i
m
,
p
o
i
s
e
s
t
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
m
p
r
e
f
e
z
p
a
r
t
e
d
a
m
i
n
h
a
t
r
a
j
e
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
D
e
s
d
e
2
0
0
1
,
a
c
o
m
p
a
n
h
e
i
d
e
p
e
r
t
o
o
s
d
e
s
a
f
i
o
s
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
l
o
c
a
l
,
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
d
o
c
o
m
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
H
o
j
e
,
&
e
a
c
u
t
e
;
g
r
a
t
i
f
i
c
a
n
t
e
v
e
r
q
u
e
e
s
s
e
t
r
a
b
a
l
h
o
s
e
g
u
e
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
d
o
,
s
e
m
p
r
e
c
o
m
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
o
f
e
r
e
c
e
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
p
a
r
a
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
a
n
o
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
s
s
u
m
i
n
d
o
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
J
o
s
i
a
s
d
o
s
S
a
n
t
o
s
,
e
m
s
e
u
p
r
i
m
e
i
r
o
d
i
s
c
u
r
s
o
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
a
c
o
n
f
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
p
o
s
i
t
a
d
a
p
o
r
s
e
u
s
c
o
l
e
g
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
D
i
r
i
j
o
-
m
e
c
o
m
e
s
p
e
c
i
a
l
g
r
a
t
i
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
c
a
d
a
u
m
q
u
e
c
o
n
f
i
o
u
n
a
n
o
s
s
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
.
E
s
s
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
p
e
n
a
s
d
e
u
m
a
c
h
a
p
a
,
m
a
s
d
e
u
m
a
i
d
e
i
a
,
&
e
a
c
u
t
e
;
o
r
e
f
l
e
x
o
d
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
o
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
d
e
u
m
a
c
l
a
s
s
e
q
u
e
b
u
s
c
a
c
o
n
s
t
r
u
i
r
u
m
f
u
t
u
r
o
m
a
i
s
d
i
g
n
o
e
p
r
o
m
i
s
s
o
r
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
C
a
n
o
a
s
e
N
o
v
a
S
a
n
t
a
R
i
t
a
.
A
s
s
u
m
i
m
o
s
c
o
m
o
f
i
r
m
e
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
e
f
e
n
d
e
r
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
a
r
a
n
t
i
a
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
p
a
r
a
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
n
o
s
s
o
s
c
l
i
e
n
t
e
s
e
d
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
n
o
v
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
p
a
r
a
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
2
5
-
2
0
2
7
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
A
d
r
i
a
n
a
P
a
c
h
e
c
o
d
e
A
b
r
e
u
,
A
d
r
i
a
n
a
d
e
A
l
m
e
i
d
a
S
c
h
u
l
t
z
,
A
i
r
e
o
v
a
l
d
o
L
u
i
z
Z
a
n
d
o
n
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
S
o
u
z
a
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
B
a
l
e
s
t
r
i
n
B
u
j
e
s
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
P
e
r
e
s
S
i
m
o
n
,
A
n
d
e
r
s
o
n
S
a
r
m
e
n
t
o
d
a
C
o
s
t
a
,
B
r
u
n
a
A
n
d
r
i
n
o
d
e
L
i
m
a
,
C
e
s
a
r
R
o
b
e
r
t
o
W
o
l
f
,
D
a
n
i
e
l
a
N
u
n
e
s
,
E
l
i
s
a
n
g
e
l
a
P
e
r
i
n
o
t
t
i
M
o
r
e
i
r
a
P
a
z
,
E
r
i
k
a
G
h
a
z
z
a
w
i
M
a
c
h
a
d
o
,
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
R
o
d
r
i
g
u
e
s
A
l
v
e
s
,
I
n
a
i
a
n
a
L
i
m
a
d
e
S
&
a
a
c
u
t
e
;
,
J
o
&
a
t
i
l
d
e
;
o
C
a
r
l
o
s
S
i
l
v
a
d
o
s
A
n
j
o
s
,
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
J
e
f
e
r
s
o
n
D
o
r
n
e
l
e
s
M
a
r
t
i
n
s
,
J
u
l
i
a
n
o
B
r
i
t
o
,
M
a
r
c
i
o
C
a
r
d
o
s
o
d
a
S
i
l
v
a
,
M
a
r
i
a
d
e
L
o
u
r
d
e
s
C
a
r
n
e
i
r
o
,
N
e
l
c
i
V
a
n
n
u
z
i
K
l
e
i
n
e
r
t
H
a
m
m
e
r
l
e
,
O
s
e
l
y
d
e
M
e
l
o
C
o
s
t
a
,
P
a
u
l
o
R
o
b
e
r
t
o
A
r
a
u
j
o
,
R
o
g
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
C
e
r
a
t
t
i
d
o
s
S
a
n
t
o
s
F
i
l
h
o
,
S
t
e
f
&
a
c
i
r
c
;
n
i
a
T
e
r
r
a
T
r
o
c
e
T
h
a
y
n
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
L
i
m
a
B
r
a
g
a
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
c
e
r
i
m
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
d
e
p
o
s
s
e
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
e
g
i
n
a
S
o
a
r
e
s
;
a
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
a
n
o
a
s
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
A
n
a
M
a
t
t
i
e
l
o
;
o
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
/
R
S
)
,
G
e
r
s
o
n
F
i
s
c
h
m
a
n
n
;
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
R
S
,
P
a
u
l
a
G
r
i
l
l
P
e
r
e
i
r
a
;
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
o
d
a
C
A
A
R
S
,
J
u
l
i
a
n
o
S
a
m
p
a
i
o
;
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
C
A
A
R
S
,
M
a
t
h
e
u
s
A
y
r
e
s
T
o
r
r
e
s
;
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
l
&
a
a
c
u
t
e
;
v
i
a
C
a
s
o
t
t
i
(
C
a
c
h
o
e
i
r
i
n
h
a
)
,
F
e
r
n
a
n
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
(
E
s
t
e
i
o
)
,
L
u
i
z
F
e
r
n
a
n
d
o
R
o
d
r
i
g
u
e
s
(
G
r
a
v
a
t
a
&
i
a
c
u
t
e
;
)
,
C
l
a
u
s
K
n
y
(
N
o
v
a
P
e
t
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
o
l
i
s
)
,
M
a
r
c
o
s
H
a
u
s
e
r
(
S
a
p
u
c
a
i
a
)
,
A
r
t
h
u
r
D
i
a
s
F
i
l
h
o
(
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
)
,
R
h
o
d
i
L
e
a
n
d
r
o
C
o
s
t
a
(
T
r
i
u
n
f
o
)
e
R
e
n
a
t
a
K
e
r
k
h
o
f
f
(
V
i
a
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
)
;
o
o
u
v
i
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
D
a
n
i
e
l
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
d
e
M
e
l
o
B
a
r
r
e
t
o
;
a
o
u
v
i
d
o
r
a
d
a
m
u
l
h
e
r
d
a
O
A
B
/
R
S
,
&
A
a
c
u
t
e
;
u
r
e
a
B
o
r
n
;
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
A
n
d
r
e
a
C
a
m
p
o
s
,
C
a
r
l
o
s
B
r
a
u
n
,
K
a
r
i
n
a
P
a
c
h
e
c
o
,
K
e
i
l
l
y
A
m
o
r
i
m
,
M
a
r
i
a
C
a
r
r
i
o
n
e
V
a
l
d
i
r
J
u
n
g
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
e
C
a
n
o
a
s
,
E
r
i
c
D
o
u
g
l
a
s
;
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
C
a
n
o
a
s
,
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
a
V
a
n
e
s
s
a
K
r
a
s
B
o
r
g
e
s
;
o
d
e
p
u
t
a
d
o
e
s
t
a
d
u
a
l
G
u
s
t
a
v
o
V
i
c
t
o
r
i
n
o
;
o
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
r
e
g
i
o
n
a
l
s
u
l
d
o
I
N
S
S
,
A
l
b
e
r
t
o
C
a
r
l
o
s
F
r
e
i
t
a
s
A
l
e
g
r
e
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
c
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
l
b
r
a
/
C
a
n
o
a
s
,
F
r
a
n
c
e
l
e
M
a
r
i
s
c
o
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
r
e
i
t
o
r
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
;
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
o
u
t
r
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
,
a
m
i
g
o
s
e
f
a
m
i
l
i
a
r
e
s
d
o
s
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
.
<
/
p
>

14/03/2025 12:05



Notícia anterior

OAB/RS oficia ao TRT4 pela prorrogação do prazo para adoção do PDPJ

13.03.2025
Próxima notícia

Após intensa mobilização da OAB/RS, CNJ suspende até 15 de maio mudança no prazo de 10 dias para intimações do sistema eproc

14.03.2025

Principais notícias

Ver todas