Demanda recorrente da advocacia gaúcha, o sistema Multicom foi o principal tema abordado pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em reunião na Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na tarde da terça-feira (23). Os juízes-corregedores manifestaram-se positivamente por melhorias no atendimento à advocacia, principalmente no que diz respeito à informação dos processos.  

“A advocacia gaúcha está aflita porque a forma de operação do Multicom tem gerado problemas para a nossa classe. Entre outras solicitações, pedimos a criação de um balcão virtual na Multicom, pois não é possível que as advogadas e os advogados gaúchos não tenham a informação de quanto tempo vai demorar um cumprimento de um processo, de qual é a sua ordem cronológica. Hoje, obtivemos sinalização positiva para que essa informação seja prestada”, declarou o presidente ao destacar um dos principais pontos apresentados. As demandas são oriundas das reuniões do Conselho Pleno da Ordem e do Colégio de Presidentes de Subseções, ocorridos no final do ano passado. 

Outra pauta encaminhada durante a reunião foi o pedido para que conste no andamento processual do eproc quando o processo é remetido para a Multicom. Ainda foi solicitada a reiteração de uma determinação já realizada pelo desembargador Conti há alguns meses, no sentido de que os funcionários de balcão que estão atendendo fisicamente nos fóruns prestem o devido atendimento à advocacia, dando informações claras quanto ao processo que está na Multicom, conforme a orientação 46/2023-CGJ, lembrada por Lamachia. Além disso, foi relembrada a possibilidade de retirada do processo da plataforma em cumprimento de urgência. 

“Já há orientação da Corregedoria nesse sentido. Os colegas devem requerer ao assessor do juiz ou ao próprio magistrado a retirada do processo da Multicom quando houver um cumprimento de urgência”, esclareceu o presidente da OAB/RS. Ao final da reunião, cinco ofícios contextualizando as situações e sugerindo melhorias na prestação jurisdicional foram entregues ao desembargador Conti. 

Atuação exaustiva da OAB/RS pela prestação jurisdicional gaúcha 

O encontro, que também foi o primeiro do ano, logo no segundo dia após o retorno do recesso forense, marcou o último compromisso com o atual corregedor-geral, desembargador Giovanni Conti. A aproximação da Ordem gaúcha com a CGJ, estabelecida ainda no início de 2022 com a criação da comissão mista entre os órgãos, rendeu conquistas efetivas para a advocacia assim como para a cidadania. “Foram dois anos de um trabalho muito intenso e quase 100 encontros realizados, entre reuniões mensais, reuniões extraordinárias e também recebendo comitivas de subseções. Obtivemos avanços importantes a partir desta relação estabelecida com a CGJ”, afirmou o presidente da Ordem gaúcha. Entre os avanços citados pelo dirigente, cabe destacar a elevação de entrância de 26 comarcas gaúchas, conquista protagonizada pela OAB/RS.