Em mais uma significativa conquista para a advocacia criminal gaúcha, já está em funcionamento o projeto piloto do 1º Parlatório Virtual do estado do Rio Grande do Sul. A implementação da nova ferramenta ocorre após a articulação fundamental entre a Ordem gaúcha, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul e a subseção de Rio Grande. A solenidade de instalação do Parlatório Virtual aconteceu na tarde da segunda-feira (9), na Penitenciaria Estadual de Rio Grande.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, definiu o momento como uma entrega histórica. “O trabalho efetivo com entregas concretas é uma marca da nossa gestão. Hoje, estamos diante de mais um exemplo da nossa atuação em prol da advocacia e da sociedade, que serão impactados diretamente por este projeto pioneiro”, salientou Lamachia. Do mesmo modo, o dirigente da OAB/RS ressaltou que o uso da ferramenta virtual não funcionará como regra para a advocacia.

“É um avanço importante que dará maior comodidade para o trabalho dos colegas. Já estamos em negociação com a secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS para que esta iniciativa se aplique a outras casas prisionais. Cabe afirmar que o Parlatório Virtual será sempre uma opção do advogado, que poderá optar pelo atendimento presencial se assim preferir.”

De acordo com o presidente da subseção de Rio Grande, Ary Silva Junior, o Parlatório Virtual trará melhorias para o exercício profissional do advogado, bem como para a prestação jurisdicional. “A ferramenta irá evitar o deslocamento dos colegas por grandes distâncias. Não apenas os advogados locais irão se beneficiar, mas toda a advocacia gaúcha, inclusive de fora do estado, que poderão contatar seu cliente recluso aqui em Rio Grande de forma facilitada. Foi um trabalho conjunto construído por meio do diálogo. Estamos satisfeitos e esperamos que se expanda”, disse.

Sobre o Parlatório Virtual – sempre uma opção para advocacia

O sistema do Parlatório Virtual possibilita o contato de pessoas reclusas com seus advogados particulares, defensores públicos e membros do Ministério Público por meio de chamadas de vídeo. O modelo já é utilizado em outros estados e vem se mostrando uma ferramenta importante no que tange o acesso à Justiça. A inauguração do projeto piloto em Rio Grande vislumbra a implementação em larga escala.

O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Paretta Junior, falou sobre o avanço para a advocacia que atua na área. “Para advogados que não residem na mesma comarca onde o cliente está recolhido, será uma grande vantagem. O Parlatório Virtual é uma ferramenta para facilitar o exercício da advocacia e é uma conquista da OAB/RS diante do trabalho do presidente Leonardo Lamachia”, destacou.

Durante a solenidade, o diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande, Fabio Konzgen, falou sobre a interlocução entre as instituições. “Esta parceria é fundamental, uma vez que o elo entre a pessoa que está privada de liberdade e a Justiça é a advocacia, seja ela pública ou privada. Para nós esse diálogo e aproximação são positivos, pois dessa forma poderá ser oferecido um acesso à Justiça mais qualificado e célere.”

Encontro aberto com a advocacia de São José do Norte

Também na segunda-feira (9), Lamachia esteve na subseção de São José do Norte onde conduziu mais uma reunião aberta. Na ocasião, o dirigente da Ordem falou sobre as principais conquistas da Ordem nos últimos 20 meses e abriu espaço para ouvir as demandas dos advogados e advogadas da região. Lamachia também citou as mais de 60 reuniões entre as subseções e a CGJ, a reunião mensal instituída entre as entidades, além da aprovação da elevação de entrância de inicial para intermediária em 15 municípios gaúchos e de intermediária para final em outros 11.

“Procuramos manter um olhar atento para a realidade da advocacia do interior. Estive presente nas 107 subseções, em parte delas mais de uma vez, pois compreendo a necessidade de representação e o quanto isso nos fortalece institucionalmente. Por meio desse diálogo, construímos avanços importantes que estão fazendo a diferença no cotidiano dos colegas. Zeramos o custo com energia elétrica por meio da implantação de energia fotovoltaica, aumentamos os repasses financeiros e estamos com mais de 40 obras em andamento para otimizar as estruturas da Ordem em todo o estado.”

O presidente da subseção de São José do Norte, Rafael Silva, agradeceu pelo encontro promovido. “Cumprimentamos o presidente Lamachia por estar em São José do Norte ouvindo e dialogando com os colegas.”