Em evento exclusivamente on-line, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD) promoveu o primeiro debate do projeto “Licitação na Prática” que tem o objetivo de abordar a nova lei de licitações e contratos, em vigor desde 2021. No encontro virtual, ocorrido na manhã da sexta-feira (14), foram tratadas as principais novidades no cenário das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Acesse na íntegra pelo canal do YouTube da OAB/RS.

O presidente da CEPPPCLD, Rafael Maffini, afirmou que “toda mudança de cultura exige tempo”. Por meio desta filosofia, a comissão inicia o projeto “Licitação na Prática” com o intuito de aprimorar o debate.

De modo expositivo, a procuradora municipal de Porto Alegre, Carin Prediger, apresentou o mercado de compras públicas e o Compliance sob a ótica do licitante. A palestrante, ao demonstrar a evolução legislativa acerca do assunto, mostrou o papel orientativo da constituição na atual conjuntura das PPPs.