Tendo em vista o enorme apelo social que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem causando, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promove o “Curso de Introdução à LGPD - Origem, Conceito e Aplicações”. A capacitação é coordenada pelo advogado, professor, mestre e doutorando, Arnaldo Rizzardo Filho, e pelo advogado, professor e mestre, Marcos Pedroso Neto.

As aulas serão totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Será fornecido certificado de 8 horas-aula. Os quatro encontros acontecerão de 16 de novembro a 07 de dezembro, das 19h às 21h. Matricule-se clicando aqui.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

O curso de aperfeiçoamento busca tratar acerca dos conceitos e origens desta norma, que teve inspiração de origem na Europa com a adoção da GDPR. A capacitação distingue-se pela sua abordagem, a qual alia o estudo da teoria representada no estudo dos conceitos e princípios com a parte prática representada na forma de estudo de cases e exercício em aula de solução de problemas hipotéticos práticos.

Os coordenadores Arnaldo e Marcos destacam ainda que temas como os princípios e bases legais que norteiam a LGPD irão garantir vantagem competitiva na prática aos alunos que os dominarem. “Os alunos terão acesso, além do conhecimento acerca do conteúdo do programa, a ferramentas para utilização na prática de implantação de projetos de adequação. O conhecimento sobre o instituto da LGPD associada com as melhores práticas de utilização prática permitirão aos alunos saírem da sala de aula para o mercado já aptos a atuar em projetos de LGPD em qualquer frente”.

Investimento

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 72 para o público em geral; de R$ 56 para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB; de R$ 40 para jovens advogados (com até 5 anos de inscrição na OAB), estagiários inscritos na OAB e estudantes; e Matrícula Jovem Advogado contemplado no PPP (Programa Primeiros Passos) - 1º ano gratuito, e no 2º ano 50% de desconto.

Serviço
Curso de Aperfeiçoamento: Introdução à LGPD – Origem, Conceito e Aplicações
Quando: de 16/11 a 07/12
Horário: das 19h às 21h
Clique aqui para se inscrever

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