Lamachia recebe visita institucional da presidente do TJRS
09/06/2023 15:40
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que esteve em seu gabinete na quarta-feira (7), acompanhada do desembargador Ricardo Torres Hermann. A reunião tratou da candidatura do desembargador a uma das duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hermann é o único indicado pelo TJRS e concorre com 59 candidatos de todo Brasil.
Na ocasião, o presidente Lamachia afirmou ser importante a presença de um representante do estado entre os ministros. “Reconhecemos no desembargador Ricardo Hermann a experiência e a competência necessárias para ocupar a vaga de ministro do STJ. O desembargador e o TJRS podem contar integralmente com o apoio da Ordem gaúcha à sua candidatura".
Atualmente, o STJ possui uma ministra gaúcha, Nancy Andrighi. No entanto, sua magistratura foi exercida no Distrito Federal, sendo indicada pelo Tribunal de Justiça de lá.
As vagas surgem em um momento de perda para a Justiça brasileira, com a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril deste ano, último ministro indicado pelo TJRS, além da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
A escolha dos novos ministros é feita nas seguintes etapas: os tribunais estaduais indicam um nome ou mais à Corte; os nomes indicados são escolhidos pelo Plenário do STJ por meio de votação que deve ocorrer no dia 23 de agosto. Em seguida, uma lista quádrupla é encaminhada ao presidente da República que deve indicar os dois novos integrantes e empossá-los após aprovação do Senado.
09/06/2023 15:40