O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, recebeu deputados integrantes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa do RS na tarde da quarta-feira (30). Os parlamentares convidaram a OAB/RS para integrar um pacto gaúcho contra os privilégios no setor público.

Lamachia agradeceu a visita e confirmou o apoio da OAB/RS à pauta. “Parabenizo os senhores pela iniciativa, pois o parlamento cumpre sua missão institucional de fiscalizar. É necessário um debate amplo com a sociedade sobre o combate aos privilégios”, afirmou.

O presidente da Ordem destacou que as pautas trazidas pela Frente Parlamentar comunicam com as pautas enfrentadas pela OAB/RS. “Percorrendo todo o Rio Grande do Sul constatamos a realidade de uma prestação jurisdicional insuficiente e os reflexos disso na advocacia e na cidadania. Precisamos de um Judiciário fortalecido que priorize o atendimento às demandas da população”, frisou.

A presidente da Frente Parlamentar, deputada Any Ortiz, salientou a intenção de somar esforços com entidades representativas da sociedade como a Ordem gaúcha: “Buscamos a OAB/RS e outras entidades para que juntos possamos somar esforços e trazer a visibilidade necessária para causa. Queremos que o movimento seja consistente por todo o estado para que possamos alcançar resultados efetivos”, disse.

No documento entregue à Ordem gaúcha alguns casos foram citados pelos deputados como o recente auxílio-acervo do Tribunal de Justiça do RS - compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como o pedido da Associação do Ministério Público pela implantação de parcela com adicionais por tempo de serviço, remuneração extinta em 2009.

Também participaram da reunião o ex-presidente da subseção de Alvorada, Valmor de Freitas Junior; os deputados Fábio Ostermann, Zilá Breitenbach e Fran Somensi; o assessor parlamentar do deputado Sérgio Turra, João Vítor Flores de Castro; o assessor parlamentar do deputado Elton Weber, Sandro Reolon; e a assessora parlamentar da deputada Franciane Bayer, Maria Isabel Kremer.