O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, realizou, na segunda-feira (29), a abertura do VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, realizado no Espaço Cubo, em Porto Alegre. Em sua manifestação inicial, Lamachia destacou a relevância do evento. “Parabéns à nossa Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) por promover um encontro tão importante para a nossa sociedade. A OAB do Rio Grande do Sul segue sendo um local para os grandes debates e para o aperfeiçoamento do conhecimento”, disse.

Já o presidente da CEDAA da Ordem gaúcha, Antônio Carmelo Zanette, destacou o apoio recebido pela OAB/RS para a realização do evento. “Parabéns, presidente Lamachia, por ser incentivador de um evento tão importante, que reúne palestrantes de todo o Brasil”, lembrou.

Após a abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino realizou a palestra magna do encontro. Na sequência, foram realizados painéis abordando temas como tratamento dos contratos no agronegócio, cooperativismo e regularização fundiária, entre outros assuntos. Depois, ocorreram as palestras “Tratamento dos contratos no agro, arbitragem e a visão do magistrado”, do juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal, Marcos Onodera; “O cooperativismo como motor do agronegócio”, do membro da CEDAA, Carlos Araúz Filho; “A produção do tabaco e exportação do produto no Brasil”, do diretor jurídico da Souza Cruz na América Latina, Márcio Fernandes; “As interfaces da regularização fundiária”, do presidente da CEDAA OAB/GO, Frederico Alves; “A ponta da cadeia: interface do agronegócio com o direito marítimo e portuário, do perito Luis Felipe Salomão Filho; e finalizou com o lançamento da obra: "Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial” por Gustavo Sanseverino".

Expointer

Durante a tarde, a segunda parte do Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB deixou a unidade Cubo e passou a ocorrer no Expointer, onde tradicionalmente a CEDAA faz seus eventos no Mês da Advocacia.

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O primeiro painel abordou questões de financiamento público e privado, bem como a regulação do setor agropecuário – com palestras do diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo; pelo secretário-adjunto de Política Agrícola do MAPA, José Ângelo Mazzillo Júnior, e pelo consultor jurídico do MAPA, Maximiliano Tamer. Ao final do painel o ex-presidente da CEDAA e da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, Ricardo Alfonsin, e Wilson Vaz, foram homenageados pela Comissão.

Na sequência ocorreu o painel sobre responsabilidade ambiental do agente financiador e o uso sustentável da biodiversidade. Os palestrantes foram: o diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Floresta – IBAMA, João Pessoa Riograndense Moreira Junior; e a presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB,      Ana Carolina Barchet.

Presenças

Também participaram do evento a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Karina Contiero; o presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Antônio Carmelo Zanette; o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o presidente da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, Antônio Augusto Coelho; o presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB e vice-diretor da ESA/RS, Eduardo Barbosa; entre outras autoridades.