O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participou da abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, no Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre Madre de Deus no último domingo (5). O evento ocorrerá até o dia 8 de novembro, no Farol Santander, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre.

Na ocasião, o presidente da OAB/RS discursou a respeito da reforma do sistema tributário e como esse processo está relacionado à Ordem gaúcha. “Não é possível que uma reforma dessa magnitude não tenha tido, no seio da sociedade brasileira, o debate necessário. Não é aceitável que digam que a reforma tributária se debate há 25 anos nesse país, porque o que nós queríamos saber é qual reforma tributária estava sendo debatida, e isso foi sonegado da sociedade brasileira. A Ordem gaúcha é contrária a qualquer proposta que signifique o aumento da carga tributária. Nós estamos trabalhando firmemente para que o texto aprovado na Câmara seja revisto no Senado da República”, afirmou.

Atuação da Ordem

Antes do texto ser aprovado na Câmara, a OAB/RS já havia se posicionado contrária a qualquer tipo de aumento de carga tributária e realizou uma série de mobilizações para ampliar a discussão do tema com a sociedade. Dentre os movimentos, Lamachia, que também é presidente do Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, conduziu uma audiência pública e foi a Brasília se reunir com a bancada gaúcha na Câmara na tentativa de ajustes na proposta. Mais recentemente, também em Brasília, Lamachia esteve reunido com os senadores gaúchos tratando do tema.

Presenças

Também compareceram ao evento a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Lilian Azevedo; o deputado estadual Thiago Duarte; o presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; representando o prefeito de Porto Alegre, o procurador-geral do município, Roberto Silva da Rocha; a procuradora-geral adjunta de Porto Alegre, Cristiane Nery; o presidente da AJURIS, desembargador Cláudio Luís Martinewski; além de outras autoridades locais.