O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve presente no ato que marcou a recondução de Eduardo Cunha da Costa ao posto de procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, na manhã da sexta-feira (13). 

Cumprimentando Eduardo Costa por sua permanência na Procuradoria-Geral do Estado, Lamachia o desejou uma profícua gestão nos próximos quatro anos à frente da instituição pública. “A OAB/RS e a PGE/RS têm uma relação próxima, pautada pela harmonia e diálogo, que nos permitiu alcançar grandes feitos como a aprovação do PLC 235 - férias para advocacia nos processos administrativos - e a regulamentação da advocacia dativa. E não tenho dúvidas de que, a par da competência e da presteza de Eduardo Costa, continuaremos atuando e conquistando ainda mais relevantes feitos em prol da sociedade e da advocacia gaúcha”, asseverou.

Relação próxima entre OAB/RS e PGE/RS

Vale destacar que as duas entidades, dentre outras importantes ações realizadas, atuaram em conjunto para possibilitar significativos avanços à classe advocatícia sul-rio-grandense, como a regulamentação dos dativos e o registro dos profissionais na área por meio de edital; bem como a elaboração da OAB/RS, com parecer favorável da PGE/RS, do Projeto de Lei Complementar que suspende os prazos processuais no âmbito dos processos administrativos da Administração Pública Estadual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro – já aprovado na ALRS.

Presenças

Também prestigiaram a posse de Eduardo Costa da Cunha as seguintes autoridades: o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; a representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputada Zilá Breitenbach; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles; a defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Sul em exercício, Melissa Torres Silveira; e demais membros de entidades representativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.