Em mais uma reunião mensal entre a OAB/RS e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), as demandas de prestação jurisdicional da advocacia gaúcha foram levadas ao conhecimento do Judiciário gaúcho. Realizado na quarta-feira (22), o encontro foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti.

O encontro periódico realizado ao longo do último ano e continuado em 2023 foi instituído pela atual gestão da Ordem gaúcha para tornar mais eficaz a busca por soluções para problemas apresentados pela advocacia. Dessa vez, parte da ocasião foi dedicada às questões trazidas durante o IV Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2023/2024, realizado no dia 10 de novembro.

“Tivemos um Colégio de Presidentes histórico, com uma pauta extensa que nos rendeu importantes debates. Menos de 15 dias após a plenária, já encaminhamos muitos pleitos ao desembargador Conti, acentuando nosso compromisso com a celeridade na resolução das questões trazidas pelas subseções”, pontuou Lamachia.

Deliberações

Com base nas dificuldades relatadas pela advocacia, a pauta dedicou-se a aperfeiçoamentos necessários nos sistemas eproc e Multicom. Como destaque, está o encaminhamento para que os prazos informados nos sistemas eletrônicos sejam lançados corretamente pelos servidores e deixem de ter caráter meramente informativo, passando a ser vinculativos, confirmando o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Obtivemos um aceno positivo da Corregedoria para que haja a recomendação conforme apresentado”, ressaltou Lamachia.

Conti respondeu dúvidas e explicou o andamento de processos que interessam à advocacia, além de indicar quais serão as ações adotadas para a resolução dos pleitos.

Também participaram da reunião os juízes corregedores Bruno Massing, Cristiane Hoppe e André Dal Soglio Coelho.