O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e a secretária-geral e coordenadora das comissões, Karina Contiero, empossaram oficialmente os membros da Comissão Especial de Direito Militar (CEDM) da OAB/RS na manhã da segunda-feira (26). O ato solene, que ocorreu de forma exclusivamente presencial, ainda foi marcado pela palestra “As prerrogativas da advocacia como impositivo legal e direito da cidadania”, ministrada pelo ex-presidente da Ordem gaúcha no mandato 2013-2015, Marcelo Bertoluci.

“Parabéns a todos e obrigado pelo trabalho desenvolvido até aqui na Comissão. Portanto, lembrem-se sempre: onde há a atuação da advocacia, o respeito irrestrito às prerrogativas impera. E este é o exemplo que precisamos levar para todo e qualquer órgão público. A advocacia é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações. Isto quem diz é a Constituição Federal. As prerrogativas que não são apenas nossas, são dos cidadãos – daqueles que representamos em juízo”, pontuou o presidente da OAB/RS ao dar as boas-vindas aos membros da CEDM.

Reforçando o que destacou Lamachia, Karina Contiero salientou que a diretoria da OAB/RS está à disposição da CEDM. “É extremamente gratificante ver um auditório repleto de pessoas interessadas em ouvir sobre prerrogativas. As comissões são uma parte muito importante dentro da estrutura da OAB/RS, e debates como esse, certamente, contribuem para elevar o nível de conhecimento”, disse.

Agradecendo a presença de advogados, advogadas, servidores públicos militares e civis e representantes de associações de classe, o presidente da CEDM, Luiz Augusto Pires, declamou um texto atinente às prerrogativas. Ele ainda reforçou que, em busca de ampliar a discussão sobre o tema com instituições militares, a comissão seguirá atuando firme e fortemente.