Na quarta-feira (19), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhou uma comitiva da subseção de Sobradinho em reunião com a corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Fabianne Baisch. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do RS (CGJ) e teve como principal objetivo discutir questões relacionadas à prestação jurisdicional na região de Sobradinho.

Durante a reunião, os representantes da subseção apresentaram demandas e preocupações relativas ao funcionamento do Judiciário local, incluindo a celeridade dos processos e a necessidade de reforço no quadro de servidores. A comitiva enfatizou a importância da melhoria dos serviços para garantir o acesso eficiente à Justiça para a população da região.

Lamachia reforçou o compromisso da OAB/RS em atuar com o Tribunal de Justiça para buscar soluções que aprimorem o atendimento jurisdicional e fortaleçam a advocacia no interior do Estado. "Tivemos a oportunidade de falar sobre as demandas específicas da subseção de Sobradinho e levá-las ao conhecimento do TJRS. A OAB/RS segue vigilante e atuante na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um Judiciário mais ágil e eficiente para todos", destacou Lamachia.

Diálogo aberto

O presidente da subseção de Sobradinho, Dalmir Rech, também se manifestou sobre a importância da reunião. "Este encontro é fundamental para apresentarmos as dificuldades enfrentadas pelos advogados da nossa região e para buscarmos melhorias concretas na prestação jurisdicional. O diálogo aberto com a OAB/RS e a Corregedoria nos dá esperança de avanços que beneficiarão tanto a advocacia quanto a sociedade", afirmou Rech.

O que disse a CGJ

A corregedora-geral da Justiça, Fabianne Baisch, por sua vez, ressaltou que a Corregedoria tem trabalhado continuamente para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e que está aberta ao diálogo com a advocacia para buscar melhorias.

Trabalho efetivo

Somente em 2023, a Ordem gaúcha conduziu mais de 90 reuniões entre subseções e a CGJ, além das reuniões mensais. Em 2024, o trabalho se manteve com comitivas de todas as regiões do Estado que vêm a Porto Alegre na busca pelas melhorias necessárias na prestação jurisdicional das comarcas gaúchas. Sempre com a presença do presidente Leonardo Lamachia, a OAB/RS se mantém ao lado da advocacia e da sociedade como interlocutora dos pleitos na CGJ.

A partir dessas reuniões, importantes avanços já foram obtidos, como a aprovação do Projeto de Lei nº 313/2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), que definiu a elevação de entrância de 11 comarcas de intermediária para final e de 15 de inicial para intermediária. “Há 10 anos não havia elevação de entrância, e conquistamos 26 no nosso segundo ano de gestão, além das diversas outras iniciativas em que estamos trabalhando com a CGJ”, pontuou Lamachia.

Presenças

Também estiveram na reunião o vice-presidente da subseção de Sobradinho, Felipe Dalberto; o prefeito de Sobradinho, Luiz Afonso Trevisan; a procuradora municipal de Sobradinho, Greta D'Olanda; o deputado estadual Adolfo Brito; o vice-prefeito de Sobradinho, Nilo Ivan Wietzke; a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Carolina de Azambuja; e os juízes-corregedores de Sobradinho Bruno Massing de Oliveira e Max Akira Senda de Brito.