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Iniciativas contra violência são apresentadas por especialista carioca em palestra da OAB/RS

19/08/2010 21:17

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Foto: Rodney Silva - OAB/RS
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Antônio Roberto Sá apontou questões do projeto de Unidade de Polícia Pacificadora, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Dentro da programação do Mês do Advogado, a OAB/RS, por meio de sua Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP), realizou a palestra “A Unidade da Polícia Pacificadora - O resgate da cidadania”, com o subsecretário de Planejamento da Secretaria de Segurança do Estado do RJ, Antônio Roberto Sá. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (19), no auditório da Escola Superior de Advocacia, no 8º andar da sede da seccional. Também houve posse de membros da CEPCSP.

Além do palestrante, compuseram a mesa de abertura do debate o presidente e o vice-presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia e Jorge Maciel; a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; a presidente da CEPCSP, comendadora Helena Raya Ibañez; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; a procuradora-geral adjunta do Estado, Luciana Mabília Martins; o diretor do Foro Central da Capital, juiz Alberto Delgado Neto; o comentarista do painel e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid e mestre em Direito Público pela UFRGS, advogado Fábio Medina Osório.

Ao abrir o evento, Lamachia ressaltou que o advogado é indispensável para o campo processual, mas também é elemento essencial de mudanças na sociedade e para a Justiça social. “Este debate aprimora os conhecimentos em relação às formas de combate à criminalidade”, afirmou.

Logo após, Helena Ibañez destacou que a Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da Ordem gaúcha procura fazer um trabalho de desenvolvimento da classe nesta área. Ela ainda falou sobre a atuação das subseções da OAB no combate ao crime. “Nós temos um projeto muito bom para o Interior. pois, além de ajudar na repressão, é preciso apostar na prevenção à longo prazo, com educação nas escolas, lazer e esporte”, declarou.

Na palestra, Antônio Roberto Sá apontou questões do projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Segundo ele, a iniciativa visa instituir polícias comunitárias em favelas cariocas, como forma de desarticular quadrilhas que controlam estes territórios com poder paralelo ao do Estado. “Antes do projeto, inaugurado em 2008, apenas a Favela Tavares Bastos, entre as mais de 500 existentes na cidade, não possuía crime organizado (tráfico de drogas ou milícia)”, disse.

A primeira UPP foi instalada na Favela Santa Marta, em novembro de 2008. Posteriormente, outras unidades foram instaladas na Cidade de Deus, no Batan, Pavão-Pavãozinho, entre outras comunidades. Em algumas delas, o crime organizado já foi totalmente expulso, enquanto em outras está em avançado processo de desmantelamento.

Também estavam presentes no evento o presidente da subseção de Santo Ângelo, Paulo Leal; os desembargadores do TJRS Gelson Rolim Stocker e Marco Aurélio de Oliveira; o ministro aposentado do STJ e membro da CEPCSP, Ruy Rosado de Aguiar; o representante do Comando da Brigada Militar, coronel Sérgio Pastl; e os alunos das Academias da Brigada Militar e da Polícia Civil.

19/08/2010 21:17



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