A decisão da OAB/RS representa a manifestação da maioria dos membros da diretoria, do Conselho Pleno e das 106 subseções. No CFOAB, foi aprovada por 26 das 27 bancadas de conselheiros federais e 26 dos 27 presidentes estaduais.

Em relação à reportagem publicada na edição desta segunda-feira (28), do jornal Zero Hora, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, assegurou que não há “um racha na OAB”, como cita o texto tratando do pedido de impeachment da entidade. “Por representarmos 100 mil advogados no Estado, existe a natural discordância democrática de uma minoria – alguns advogados claramente identificados com bandeira partidária”, afirmou.

Breier reiterou que a decisão da OAB/RS de apoio ao impeachment representa a manifestação da maioria dos membros da diretoria, dos 124 integrantes do Conselho Pleno e dos 106 presidentes das subseções do Estado. “O tema foi amplamente debatido entre os representantes da seccional gaúcha, formados por diretoria, conselheiros e presidentes. Lembro da legitimidade conferida à atual gestão da OAB/RS no pleito de novembro, que nos elegeu com quase 80% dos votos dos advogados”, garantiu.

No âmbito nacional da OAB, a decisão de apoio ao impeachment foi debatida e votada em sessão extraordinária no último dia 18, sendo aprovada por 26 das 27 bancadas de conselheiros federais e 26 dos 27 presidentes estaduais, dentro do processo democrático da entidade.

Segundo Breier, a Ordem não se vincula a interesses partidários e privados de qualquer espécie. “Normal e esperado que, vez por outra, a OAB tome decisões não unânimes ou não do agrado de todos, mas sem que isso signifique, conceitualmente, divisão, racha, insatisfação relevante ou mesmo um erro de avaliação. Ao contrário, mesmo com discordâncias, a vontade da maioria deve prevalecer como premissa da democracia. Não nos movimentamos por paixões partidárias. Reafirmamos que a OAB não tem partido e que sua ideologia é a Constituição!”, afirmou.

Rodney Silva
Jornalista