A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) juntamente com a Escola de Direito da PUCRS promoverão, no dia 03 e 04 de dezembro, o I Simpósio Direito Processual Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais.

O evento ocorrerá no Auditório da OAB/RS, das 09 às 17h. O evento vai reunir especialistas da área do Direito Processual Civil para discutirem os “Desafios Contemporâneos do Sistema Recursal”.

A coordenação do Simpósio será dos professores Luis Alberto Reichelt, Marco Félix Jobim e Sérgio Augusto da Costa Gillet.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS aqui.

Veja a programação:

03/12/2018 - 14h às 17h

Admissibilidade dos recursos e direitos fundamentais de recorrente e recorrido

Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues – UERJ

A litigiosidade de massa e a sistemática recursal adotada pelo CPC: um caminho para a unidade e coerência do ordenamento jurídico?

Profa. Dra. Jaqueline Mielke Silva – IMED

O direito fundamental à prova e seu alcance em matéria recursal

Prof. Dr. João Paulo K. Forster – UniRitter

Presidente de mesa: Prof. Dr. Ernesto José Toniolo – ESMAFE

04/12/2018 - 14h às 17h

Direito fundamental ao recurso adequado na sistemática do CPC

Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro – UNISINOS

Os embargos de declaração à luz do novo CPC

Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMP

Adequação recursal do processo

Prof. Dr. Klaus Cohen Koplin – UFRGS

Presidente de mesa: Profa. Dra. Elaine Harzheim Macedo – PUCRS

TERÇA-FEIRA, 04/12/2018, MANHÃ - 09h às 12h

Coordenadores: Prof. Dr. Artur Torres e Prof. Dr. Álvaro Severo – PUCRS

Apresentações orais das comunicações científicas