Na próxima terça-feira (05), a partir das 17h30min, a Comissão Especial de Arbitragem (CEA) e a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS, irão promover o evento: Conflitos Empresariais na Pandemia de Covid-19: soluções eficientes. De forma online, debatedores vão discorrer sobre a promoção dos chamados “métodos adequados de resolução de conflitos” para uma solução eficiente e rápida dos litígios decorrentes da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul.

O presidente da CEA, Ricardo Ranzolin, falou sobre as incertezas jurídicas causadas pela pandemia: “Há muita dúvida em relação ao que é devido, o que não é, as obrigações que se mantém, as que não se mantém, quais podem ser alteradas por força maior, enfim, essas reações muitas vezes ocorrem em cadeia, envolvendo várias partes. No judiciário, uma discussão típica, envolvendo contratos empresariais, levaria vários e vários anos para chegar a uma solução, além de envolver um custo de transação muito alto para as partes, sem uma definição rápida para os negócios. O emprego dos métodos adequados para solução de conflitos é fundamental para a advocacia, que tem que conhecer e debater para saber como usar esses institutos, sobretudo, neste momento”, reforçou Ranzolin.

Para o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, o emprego da mediação ainda enfrenta dificuldades, mas ressaltou que a OAB/RS incentiva a prática há muito tempo: “Iremos abordar quais as dificuldades para os advogados no uso da mediação, desde a própria aceitação da sociedade, até a inter-relação da mediação com o judiciário e as esferas públicas e privadas. A mediação ainda encontra muitos obstáculos para serem superados, a mudança de cultura, talvez seja o principal”, enfatizou.

O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS e vice-presidente da CEA, Lucas Gavronski, ratificou que o evento tem como objetivo levar conhecimento à advocacia: “Esse evento é de serviço público. Queremos atingir, principalmente, os colegas que não estão acostumados a usar esses mecanismos mais adequados de resolução de conflitos em seu dia a dia. Buscar esclarecer e mostrar como eles podem direcionar os conflitos de seus clientes para esse método,  em vez de ajuizar demandas em um judiciário já congestionado e que tem a tendência de piorar”, explicou.

Serão mediadores do evento a secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Fabiana da Cunha Barth e o presidente da Comissão do Jovem Advogado (CJA), Antonio Zanette.

Apoiam o evento as seguintes entidades: Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF); Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS (CAMERS); Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); e a Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb).

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Programação:

17:30h - Abertura

1ª Parte - Métodos Eficientes: Mediação, Dispute Boards, Arbitragem

Mediação: Fabiana da Cunha Barth (secretária-geral adjunta da OAB/RS)

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles (pres. CEMPR – OAB/RS)

Jeronimo Roveda (Superintendente Regional IBDiC)

Giovana Benetti (secretária-geral CEA - OAB/RS)

2ª Parte – Adaptação dos Procedimentos à Pandemia de Covid-19

Mediação: Antonio Zanette (pres. CJA – OAB/RS)

Ricardo Ranzolin (pres. CEA – OAB/RS)

Gabriela Wallau Rodrigues (pres. CAF)

Lucas G. Gavronski (pres. CAM – OAB/RS)

19h30min – Encerramento

Texto: Evelyn Berndt
Arte: Rafael Martins
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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