Em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, foi realizada homenagem aos profissionais, nesta terça-feira (07), no Auditório da OAB/RS. O evento teve como palestrante o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que falou sobre honorários de sucumbência e prevenção de atos de corrupção em gestão política.

Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Escola da Advocacia-Geral da União na 4ª Região, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS e pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal.

Breier exaltou a importância dos procurados municipais, estaduais e federais. “Hoje é um dia de festividade, mas é nestes momentos que paramos para refletir. Lembro que o ano passado foi um ano de luta incessante em relação à advocacia pública, que teve grande ascensão, pois os honorários geraram grande debate. Hoje, cada vez mais os municípios estão discutindo essa pauta e este é o nosso trabalho como classe em prol dos advogados”, afirmou.

Recentemente, foi sancionada lei que estabelece honorários de sucumbência a advogados públicos. Para a presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, Simone Somensi, o pagamento dos honorários é um reconhecimento em igualdade aos demais advogados. “Uma das funções dos advogados públicos é evitar a ilegalidade e atuar na prevenção em relação à corrupção. Nada mais justo que ganhemos honorários como os demais advogados. É importante lembrar que esse valor não é pago pelo Estado, mas pela parte que perde o processo”, explica.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, falou da importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Uma missão dessas é impossível enfrentar sozinha. Por isso, todas essas instituições estão aqui hoje assinando este termo. É através do grande apoio, dedicação destes profissionais, que a advocacia pública é a advocacia do compromisso e da ética com o cidadão”, disse.

Também estavam presentes a Procuradora Regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro; a Procuradora-Geral adjunta para assuntos institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do RS, Ana Cristina Tópor Beck; a Coordenadora da Escola Regional da Advocacia-Geral da União na 4ª Região, Márcia Uggeri Maraschin; a Diretora-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Melissa Guimarães Castello; a Diretoria da Fundação Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira; a Presidente em exercício da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Daniele Brasil Lerípio; representante da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Cristiane Nery; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Cesar Sulzbach; o representante da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, Simone Anacleto; o Vice-Diretor da ESDM, André Chaves; a Consultora Jurídica da União na 4ª Região, Mônica Casartelli; e o Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do RS, Bruno Pinto de Freitas.

Gabriela Milanezi

Assistente de jornalismo