É cada vez mais frequente a necessidade de profissionais da área jurídica, especificamente aqueles com formação em Direito Urbano, para o enfrentamento das questões urbanas, bem como da habitação, da mobilidade, do planejamento, de gestão municipal e metropolitana, de saneamento, de resíduos sólidos e de desastres ambientais. E, em virtude disso, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, no dia 05 de dezembro, o “curso introdutório Direito Urbano para profissionais da advocacia”, no auditório do OAB/RS cubo, das 19h às 22h. O curso é presencial e em EAD, e terá certificação de 16horas/aula.

As inscrições devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS.

O curso tem como objetivo oportunizar conhecimentos e propiciar reflexões iniciais, a fim de que os participantes tenham uma visão integrada e interdisciplinar sobre o Direito Urbano.

A coordenação do curso é da presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, Elaine Pagani.

Cronograma

Dia 05/12/2018 - Introdução ao Direito Urbano 

Cláudia Bordallo Bertoni / Elaine Pagani

Dia 06/12/2018 - Da ordem jurídica urbanística - Princípios e elementos do Direito Urbano

Wilson Klippel Cicognani Júnior

Dia 10/12/2018 - Instrumentos de planejamento e ordenamento do território

Andrea Vizzotto

Dia 11/12/2018 - Direito à Cidade

Vanesca Buzelato Prestes

Dia 12/12/2018 - Parcelamento do solo urbano

Andrea Vizzotto

Investimento:

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 189,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 147,00

Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 105,00

Estudantes: R$ 126,00

Público geral: R$ 300,00

EaD: R$ 120,00