A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promove a partir de 18 de novembro o Curso de Aperfeiçoamento “Teoria e Prática da Pensão Alimentícia”, coordenado pelo advogado, doutor em Direito pela UFRGS e professor de Direito Civil na PUCRS, Daniel Ustárroz.

As aulas serão totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Será fornecido certificado de 6 horas-aula. Os encontros acontecerão de 18 de novembro a 2 de dezembro, das 10h às 12h. Matricule-se clicando aqui.

Módulos
O Curso de Aperfeiçoamento contará com três módulos e abordará os temas: “Regras gerais da pensão alimentícia”, “Jurisprudência do STJ sobre a pensão alimentícia” e “A execução de alimentos”.

A capacitação oferecerá uma atualização para todos os profissionais com as principais orientações da jurisprudência, além da análise da lei e de doutrinadores importantes. O diferencial desse curso é que ele não se irá se ater apenas a regra geral da pensão alimentícia. Daniel Ustárroz aponta que nos encontros serão abordadas as especificidades de cada um dos tipos de pensão, com um olho na teoria e outro no que ocorre na prática.

O professor universitário destaca ainda que: "Além de analisar a teoria geral da pensão alimentícia, suas questões específicas, vamos analisar, por exemplo, os critérios que levam os tribunais a fixar a pensão alimentícia em divórcios, a fixar pensão a ser paga pelos avós, a fixar pensão para as gestantes, entre outros".

Investimento
O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 54 para o público em geral; de R$ 42 para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB; de R$ 30 para jovens advogados (com até 5 anos de inscrição na OAB), estagiários inscritos na OAB e estudantes; e Matrícula Jovem Advogado contemplado no PPP (Programa Primeiros Passos): 1º ano gratuito e 2º ano com 50% de desconto. 

Serviço
Curso de Aperfeiçoamento: Teoria e Prática da Pensão Alimentícia
Quando: de 18/11 a 02/12
Horário: das 10h às 12h
Clique aqui para se inscrever

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