As inscrições iniciam na segunda-feira (06) e o encerramento será no dia 25 de novembro.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS apoia a realização do XIX Simpósio de Direito Tributário e II Simpósio Internacional do IET, que ocorrerão nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório do Prédio 11 da Faculdade de Direito da PUCRS.

O curso, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários – IET e pela PUCRS, tem como prioridade desenvolver atividades relacionadas à transmissão de conhecimento e aperfeiçoamento na área do Direito Tributário no Brasil, fomentando o conhecimento do direito tributário para profissionais e estudantes de direito.

Os workshops objetivam abordar temas controversos, com foco em questões práticas relevantes, buscando apontar soluções para problemas vivenciados diariamente por profissionais do direito tributário, contando com a participação de especialistas atuantes nas respectivas áreas.

Cada participante poderá escolher uma das opções, sendo que cada grupo de trabalho terá vagas limitadas, as quais serão preenchidas por ordem de inscrição e efetivadas somente após confirmação do pagamento.

As inscrições iniciam na segunda-feira (06) e o encerramento será no dia 25 de novembro.

Os interessados podem se inscrever no site www.iet.org.br ou pelo e-mail simpósio@iet.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3391-3538 ou (51) 8150-8831. O pagamento é por boleto bancário.

Programação

27 de novembro de 2014

17:30 – Cadastramento

18:00 – Pronunciamentos de Abertura: Arthur M. Ferreira Neto (Presidente do IET), Prof. Dr. Fabrício Pozzebon (Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS)

Painel 1
18:30: Apresentação do Professor Dr. J.J. Gomes Canotilho
Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PPGDIR e PUCRS)

18:45: Palestra Internacional: "Sistema jusfundamental e sistema financeiro. Contributo para o estudo do regime de 'novos estados' de excepção constitucional"
Professor Dr. J.J. Gomes Canotilho (Coimbra/Portugal)

Painel 2
19:45: Homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins e Palestra Direito Tributário e Direitos Fundamentais
Professor Dr. Humberto Ávila (USP, UFRGS e IET)

20:30: Palestra do Professor Homenageado: Falta de propósito negocial e o princípio da legalidade Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins (USP)

28 de novembro de 2014

08:00: Abertura

Painel 1
8:30: Palestra: Transparência Fiscal – Professor Dr. Andrei Pitten Velloso (UFRGS e IET)

9:15: Palestra: Novas regras do ágio (Lei nº 12.973/14) – Professor Dr. Marco Aurélio Greco (FGV e GVLaw)

10:00: Coffee Break

Painel 2
10:30: Palestra: Imunidades como garantias fundamentais do contribuinte
Professor Dr. Leandro Paulsen (PUCRS e IET)

11:15: Palestra: Domicílio fiscal, notificação eletrônica e devido processo legal
Professor Dr. Luís Eduardo Schoueri (USP)

Workshops
14:00
Workshop 1: Questões polêmicas sobre ICMS – Representante da SEFAZ/RS (Borin convida)
Workshop 2: Planejamento tributário e propósito negocial – Prof. Dr. Marcelo Pohlmann (PUCRS e PFN)
Workshop 3: Conceito de Insumos para fins de PIS COFINS e a Jurisprudência do CARF. – Prof. Dr. Pedro Anan Jr. (Professor da FGV/SP e Conselheiro do CARF)
Workshop 4 (Internacional): Mediação empresarial – Prof. Dr. Juan Tausk (UBACYT/Argentina)

Painel 1
15:00: Palestra: A defesa do contribuinte e a formação da jurisprudência tributária no STF
Dr. Luiz Gustavo Bichara (FGV e CFOAB)

16:00: Palestra: Planejamento Tributário na visão dos Tribunais
Dr. Joel Ilan Paciornik
(TRF4 e IET)

16:30: Conferência de Encerramento

17:00: Apresentação do Ministro Teori Albino Zavascki, Prof. Dr. Rafael Pandolfo (IET)
Palestra: Repercussão Geral e seus efeitos vinculantes
Ministro Teori Albino Zavascki (STF)

No dia 27, o curso acontecerá das 18h às 22h e no dia 28, das 8h às 18h, com intervalo para almoço e coffee-break, nos períodos da manhã e tarde. Os participantes receberão certificados de 12 horas.

A AGADIE, AJUFERGS, AIAMU, CESA, CRCRS, EMAGIS, ESMAFE, FECOMÉRCIO, FEDERASUL, FESDT, IARGS, IBDT, IEE, INEJE, SESCONRS, SIPARGS também são apoiadoras do evento.