Recálculo automático dos prazos, resolução das instabilidades, adição de funcionalidades e aprimoramento no sistema eproc. Esses foram alguns dos assuntos elencados durante a reunião entre o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na terça-feira (14), desembargador Alberto Delgado Neto – responsável pelo processo eletrônico na Justiça estadual. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Pedro Martins Filho, e o ex-presidente e atual membro da CDTI, Filipe Mallmann, acompanharam a agenda.

Ao longo da reunião, Lamachia destacou a importância de uma medida por parte do TJRS no que diz respeito ao recálculo automático dos prazos quando ocorrem instabilidades no sistema por mais de uma hora.

“A advocacia tem relatado diversos problemas relacionados ao eproc, e isso tem atrapalhado o trabalho de muitos colegas. Estamos aqui, após mais um caso de instabilidade no sistema, para apresentar o que tem sido a realidade da advocacia no Tribunal”, disse Lamachia para o desembargador. “Também estamos à disposição para trabalhar em conjunto na busca de efetivas resoluções, visando sempre evoluir o sistema e suas funcionalidades para aprimorar o trabalho da advocacia gaúcha e do sistema de Justiça como um todo”, concluiu o presidente da Ordem gaúcha.

Além disso, foram levadas ao conhecimento do vice-presidente do TJRS as demandas da advocacia surgidas a partir do II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS – Gestão 2022/2024. Ainda em janeiro, a Ordem já havia oficiado ao TJRS com as deliberações da Carta de Santa Rosa.

O presidente da CDTI corroborou a fala e destacou o comprometimento da OAB do Rio Grande do Sul em buscar melhorias para os problemas do sistema. “Temos recebido demandas a respeito da instabilidade do eproc e viemos aqui para tratá-las diretamente com o Tribunal”, comentou Pedro Martins.

Encaminhamento

Como resultado da reunião, o desembargador Alberto Delgado disse que o TJRS irá analisar os pleitos da Ordem, dando prioridade na criação da ferramenta de recálculo automático, e que o foco do Tribunal está na busca pela estabilidade do eproc. “Estamos cientes da situação e agradecemos às proposições da Ordem. Vamos fazer o possível para que possamos enfrentar esses problemas e aprimorar o sistema, 2023 será o ano da estabilidade do eproc no TJRS”, garantiu.

Reuniões

Desde novembro de 2022, a OAB/RS estabeleceu, de forma inédita, uma reunião periódica entre a instituição e o Tribunal para tratar sobre as questões de tecnologia de interesse da advocacia, diretamente com o presidente do Conselho de Informática Judiciária (CONINF), cargo atualmente ocupado por Delgado.

Presenças

Também participaram da reunião o assessor da presidência do TJRS na área de Inovação e Tecnologia, Alsones Balestrin; o diretor da direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, Antônio Neto; a diretora de Projetos Especiais da direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, Silvia Saggiorato; e a assessora de Processos de Negócio da direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, Débora Pritsch.