Home / Noticias / 15.03.2023 20:57

eproc: OAB/RS se reúne com TJRS por melhorias no sistema e recálculo automático dos prazos por instabilidade

15/03/2023 20:57

image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
R
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
l
c
u
l
o
a
u
t
o
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
,
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
,
a
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
f
u
n
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
s
e
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
e
p
r
o
c
.
E
s
s
e
s
f
o
r
a
m
a
l
g
u
n
s
d
o
s
a
s
s
u
n
t
o
s
e
l
e
n
c
a
d
o
s
d
u
r
a
n
t
e
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
n
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
l
b
e
r
t
o
D
e
l
g
a
d
o
N
e
t
o
&
n
d
a
s
h
;
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
e
l
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
s
t
a
d
u
a
l
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
e
I
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
C
D
T
I
)
,
P
e
d
r
o
M
a
r
t
i
n
s
F
i
l
h
o
,
e
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
t
u
a
l
m
e
m
b
r
o
d
a
C
D
T
I
,
F
i
l
i
p
e
M
a
l
l
m
a
n
n
,
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
m
a
a
g
e
n
d
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
A
o
l
o
n
g
o
d
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
u
m
a
m
e
d
i
d
a
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
T
J
R
S
n
o
q
u
e
d
i
z
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
r
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
l
c
u
l
o
a
u
t
o
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
q
u
a
n
d
o
o
c
o
r
r
e
m
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
n
o
s
i
s
t
e
m
a
p
o
r
m
a
i
s
d
e
u
m
a
h
o
r
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
&
l
d
q
u
o
;
A
a
d
v
o
c
a
c
i
a
t
e
m
r
e
l
a
t
a
d
o
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
o
a
b
-
r
s
-
r
e
a
l
i
z
a
-
r
e
u
n
i
a
o
-
c
o
m
-
o
-
t
j
r
s
-
p
a
r
a
-
t
r
a
t
a
r
-
s
o
b
r
e
-
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
-
n
o
-
e
p
r
o
c
/
6
1
9
8
7
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
d
i
v
e
r
s
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
a
o
e
p
r
o
c
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
"
>
<
u
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
,
<
/
s
p
a
n
>
<
/
u
>
<
/
s
p
a
n
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
e
i
s
s
o
t
e
m
a
t
r
a
p
a
l
h
a
d
o
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
m
u
i
t
o
s
c
o
l
e
g
a
s
.
E
s
t
a
m
o
s
a
q
u
i
,
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
m
a
i
s
u
m
c
a
s
o
d
e
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
n
o
s
i
s
t
e
m
a
,
p
a
r
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
o
q
u
e
t
e
m
s
i
d
o
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
T
r
i
b
u
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
L
a
m
a
c
h
i
a
p
a
r
a
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
.
&
l
d
q
u
o
;
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
a
m
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
d
i
s
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
t
r
a
b
a
l
h
a
r
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
n
a
b
u
s
c
a
d
e
e
f
e
t
i
v
a
s
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
v
i
s
a
n
d
o
s
e
m
p
r
e
e
v
o
l
u
i
r
o
s
i
s
t
e
m
a
e
s
u
a
s
f
u
n
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
s
p
a
r
a
a
p
r
i
m
o
r
a
r
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
d
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
o
m
o
u
m
t
o
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
c
l
u
i
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
f
o
r
a
m
l
e
v
a
d
a
s
a
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
u
r
g
i
d
a
s
a
p
a
r
t
i
r
d
o
I
I
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
G
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
2
0
2
2
/
2
0
2
4
.
A
i
n
d
a
e
m
j
a
n
e
i
r
o
,
a
O
r
d
e
m
j
&
a
a
c
u
t
e
;
h
a
v
i
a
o
f
i
c
i
a
d
o
a
o
T
J
R
S
c
o
m
a
s
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
i
i
-
c
o
l
e
g
i
o
-
d
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
-
d
a
s
-
s
u
b
s
e
c
o
e
s
-
g
e
s
t
a
o
-
2
0
2
2
-
2
0
2
4
-
v
e
j
a
-
a
s
-
d
e
l
i
b
e
r
a
c
o
e
s
-
d
a
-
c
a
r
t
a
-
d
e
-
s
a
n
t
a
-
r
o
s
a
/
6
2
2
1
1
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
d
e
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
C
a
r
t
a
d
e
S
a
n
t
a
R
o
s
a
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
O
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
4
9
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
T
I
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
c
o
r
r
o
b
o
r
o
u
a
f
a
l
a
e
d
e
s
t
a
c
o
u
o
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
m
b
u
s
c
a
r
m
e
l
h
o
r
i
a
s
p
a
r
a
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
r
e
c
e
b
i
d
o
d
e
m
a
n
d
a
s
a
r
e
s
p
e
i
t
o
d
a
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
e
p
r
o
c
e
v
i
e
m
o
s
a
q
u
i
p
a
r
a
t
r
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
-
l
a
s
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
e
n
t
o
u
P
e
d
r
o
M
a
r
t
i
n
s
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
E
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
C
o
m
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
i
n
s
t
i
t
u
/
m
o
s
t
r
a
_
c
u
r
r
i
c
u
l
o
.
p
h
p
?
c
o
d
i
g
o
=
4
7
3
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
l
b
e
r
t
o
D
e
l
g
a
d
o
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
d
i
s
s
e
q
u
e
o
T
J
R
S
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
n
a
l
i
s
a
r
o
s
p
l
e
i
t
o
s
d
a
O
r
d
e
m
,
d
a
n
d
o
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
n
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
d
e
r
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
l
c
u
l
o
a
u
t
o
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
,
e
q
u
e
o
f
o
c
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
b
u
s
c
a
p
e
l
a
e
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
e
p
r
o
c
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
a
m
o
s
c
i
e
n
t
e
s
d
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
g
r
a
d
e
c
e
m
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
r
d
e
m
.
V
a
m
o
s
f
a
z
e
r
o
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
o
s
e
n
f
r
e
n
t
a
r
e
s
s
e
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
a
p
r
i
m
o
r
a
r
o
s
i
s
t
e
m
a
,
2
0
2
3
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
a
n
o
d
a
e
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
e
p
r
o
c
n
o
T
J
R
S
&
r
d
q
u
o
;
,
g
a
r
a
n
t
i
u
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
R
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
D
e
s
d
e
n
o
v
e
m
b
r
o
d
e
2
0
2
2
,
a
O
A
B
/
R
S
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
u
,
d
e
f
o
r
m
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
t
a
,
u
m
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
i
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
e
n
t
r
e
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
o
T
r
i
b
u
n
a
l
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
s
o
b
r
e
a
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
t
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
e
I
n
f
o
r
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
(
C
O
N
I
N
F
)
,
c
a
r
g
o
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
o
c
u
p
a
d
o
p
o
r
D
e
l
g
a
d
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
a
s
s
e
s
s
o
r
d
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
J
R
S
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
e
I
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
,
A
l
s
o
n
e
s
B
a
l
e
s
t
r
i
n
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
a
I
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
,
A
n
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
o
N
e
t
o
;
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
P
r
o
j
e
t
o
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
d
a
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
a
I
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
,
S
i
l
v
i
a
S
a
g
g
i
o
r
a
t
o
;
e
a
a
s
s
e
s
s
o
r
a
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
N
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
a
I
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
,
D
&
e
a
c
u
t
e
;
b
o
r
a
P
r
i
t
s
c
h
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>

15/03/2023 20:57



Notícia anterior

ESA/RS, em parceria com a CEDFS, promove o I Congresso de Direito de Família e Sucessões

21.03.2023
Próxima notícia

Força institucional: pela primeira vez, OAB/RS participa da mesa de abertura da Assembleia de Verão da Famurs

16.03.2023

Principais notícias

Ver todas