Os conselheiros da OAB/RS, reunidos em sessão na tarde da sexta-feira (26), discutiram importantes pautas envolvendo a atuação da Ordem gaúcha em casos de grande repercussão na última semana. Os conselheiros destacaram, ainda, a importância institucional da presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em todas as subseções, frisando o empenho do dirigente de estar em todas as posses solenes, além de participar de encontros com a advocacia pelo interior, acolhendo as demandas e unindo a classe. 

Lamachia conduziu os trabalhos durante a Sessão do Conselho Pleno e descreveu a atuação da OAB/RS referente aos casos envolvendo a operação deflagada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso envolvendo a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro em São Gabriel. 

Ofício ao CFOAB sobre operação do STF

Na quinta-feira (25), a Ordem gaúcha enviou um ofício ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) manifestando preocupação com a operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a qual quebrou sigilo bancário e telefônico de cidadãos brasileiros e determinou a busca e apreensão de seus bens, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, sob alegação de prática atentatória à democracia. 

“Destacamos ao CFOAB a nossa preocupação com a forma como ela foi deflagrada, sobretudo, não tendo a representação da PGR. Da mesma forma, pedimos ao CFOAB uma ação no que tange a defesa das prerrogativas dos advogados envolvidos no processo”, contou Lamachia ao conselho.

Caso São Gabriel
Em relação ao caso envolvendo a morte do jovem de dezoito anos, Gabriel Marques Cavalheiro, em São Gabriel, Lamachia relatou a atuação da OAB/RS por uma investigação célere. “Nós defendemos que haja uma apuração séria e correta, sendo observado o devido processo legal, mas precisamos de uma resposta para a sociedade na medida em que um menino de dezoito anos foi encontrado morto depois de ter sido custodiado pelo Estado. A sociedade gaúcha precisa de uma resposta rápida das autoridades em relação a este caso”, afirmou.

Lamachia relatou a reunião de urgência assim que o corpo foi encontrado, na sexta-feira passada (19), com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli. Na quarta-feira (24), entre as agendas pelo interior do estado, Lamachia esteve na subseção de São Gabriel onde se reuniu com autoridades da área da segurança pública, como o delegado responsável pelo caso, Luís Eduardo Sandim Benites, além do prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, e integrantes do Ministério Público local para cobrar transparência em todo o processo. O presidente da subseção de São Gabriel, Miguel Neme Kodayssi; o conselheiro federal, Renato Figueira; e o conselheiro estadual, Augusto Solano Lopes Costa também estavam presentes no encontro.

Sessão
Simone dos Santos Nunes tomou posse como nova conselheira. A advogada é procuradora municipal de Porto Alegre e integra o conselho em substituição à conselheira Libia Suzana Garcia da Silva, falecida em maio. Os conselheiros aprovaram ainda a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Também foram julgados diversos processos.

Programas para advocacia
O tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, falou aos conselheiros sobre o número de adesões aos programas destinados a regularização da advocacia junto à Ordem. “De janeiro a julho deste ano, tivemos 2.284 renegociações de advogados e advogadas que aderiram ao Programa de Recuperação da Advocacia (PRA). Neste mês de agosto, o programa de recuperação de inadimplência obteve 1.725 renegociações. Estes programas desenvolvidos pela nossa diretoria estão proporcionando a regularização dos colegas junto à OAB/RS, auxiliando os advogados e advogadas que passam por um momento difícil”, comunicou.