Em reunião com deputados estaduais, OAB/RS apresenta dados técnicos da ação pela extinção da dívida do RS
Encontro, realizado na sede da Ordem, antecedeu a audiência de conciliação entre os governos estadual e federal a ser realizada no STF.
21/06/2024 19:40
Na tarde de quinta-feira (20), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu deputados estaduais para uma reunião em que foram apresentados os dados técnicos da Ação Civil Originária (ACO) nº 2.059, que visa à extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O encontro antecedeu a audiência de conciliação que reunirá a entidade e os governos estadual e federal no STF, marcada para terça-feira (25).
Lamachia explicou que o objetivo da reunião foi detalhar o escopo da atuação da Ordem pelo fim da dívida. “Convidamos os advogados da ação, Paulo Caliendo e Ricardo Hermany, para explicarem aos parlamentares no que consiste nosso pleito, quais índices foram aplicados para que a dívida chegasse nos valores atuais e como ela se tornou impagável para o Estado. Os deputados presentes apoiam a ação e, em nossa viagem a Brasília, na próxima semana, levarei uma moção de apoio de toda a legislatura à extinção da dívida.”
O presidente da Ordem gaúcha também comentou a motivação da entidade: “Nossa ação nasceu em 2012 e, portanto, não tem a ver somente com a catástrofe pela qual o Rio Grande passa, porém, sabemos que o momento pede uma sensibilidade maior.”
Deputados que participaram
Delegada Nadine, Edivilson Brum, Issur Koch, Joel Wilhelm, Luciana Genro e Sofia Cavedon estiveram presentes, além dos representantes dos deputados Felipe Camozzato e Elton Weber, dos assessores e dos coordenadores de bancadas.
21/06/2024 19:40