Na quarta-feira (16), a Comissão Especial de Precatórios (CEP) da OAB/RS realizou uma reunião na sede da Ordem gaúcha. A Comissão debateu sobre a situação dos pagamentos dos precatórios estaduais, bem como a retenção de Imposto de Renda sobre estes precatórios. Além disso, foram discutidas sugestões sobre o custeio e a sustentabilidade da previdência social.

O presidente da CEP, Marcelo Bittencourt, ressaltou a importância da responsabilidade institucional da OAB/RS e a atuação da Comissão. “A Ordem zela pela devida adequação normativa para cumprimento dos pagamentos dos precatórios, além de continuar a luta pelos pagamentos dentro dos prazos legais estabelecidos pela legislação”, disse.

Entrega de portaria

A reunião também contou com a entrega de portaria de nomeação para o advogado Jeverton Alex de Oliveira Lima, novo membro da Comissão, e teve como convidada a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles.

Presenças

Estiveram também presentes na reunião os membros da CEP: Ricardo Bertelli, Marcelo Tassinari, Mariana Longhi, Natacha Bublitz, Simoni Rossini, Francis Bordas, Gelson Gastaldo, Marcio Irion e Felipe Bergamaschi.