O mercado de telecomunicações no Brasil conta com milhares de empresas que oferecem serviços de internet, TV por assinatura e telefonia fixa e móvel. A fiscalização desses serviços é fundamental para amparar o público consumidor e garantir os seus direitos. A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) possui uma série de atribuições nesse escopo e é fundamental que os usuários conheçam as competências da instituição. Tendo em vista esse contexto, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS (CEDC), em parceria com a Anatel, realizou o evento I Fórum de Telecomunicações.

O encontro ocorreu na noite da terça-feira (6), em formato híbrido, com transmissão pelo canal da OAB/RS no Youtube. Ao todo, foram quatro painéis com palestrantes convidados que trouxeram ao público presente a discussão sobre as atribuições da Anatel, os direitos do consumidor de serviços de internet, o papel da atuação regulatória e os desdobramentos do Projeto de Lei 3.514/2015 na proteção do consumidor em tempos digitais.

Na ocasião, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, salientou a importância do evento e da temática proposta. “É sempre uma satisfação para a Ordem receber instituições como a Anatel e possibilitar o diálogo e a informação para o público.  Parabéns pela organização”, disse.

A presidente da CEDC da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, explicou que o intuito do evento foi promover a integração e o compartilhamento de informações a respeito do trabalho e das funções desempenhadas pela Anatel em favor dos consumidores da área de telecomunicações. “Por meio dessa parceria, visamos trazer ao público os direitos e deveres da agência e dos usuários dos serviços regulamentados. A comissão dá as boas-vindas, pois também é a nossa função instruir e abrir caminhos. Agradeço a nossa diretoria da OAB/RS que nos acolhe e nos apoia na realização dos nossos eventos e reuniões.”

Por fim, a gerente de Interações institucionais, satisfação e educação para o consumo da Anatel, Isadora Firmino, afirmou que a parceria entre a Anatel e a OAB/RS continuará rendendo diálogos importantes para o consumidor da área. “Agradecemos pela parceria e pelo espaço. A Anatel entende que esse diálogo entre instituições e consumidores é essencial para que a gente possa empoderar e garantir os direitos dos consumidores. Sem dúvida, este evento se configura em um avanço importante para a pauta.”

A íntegra do evento está disponível no canal da Ordem gaúcha no Youtube. Confira as palestras nos links abaixo:

PAINEL 1: Serviços de internet e direito do consumidor

PAINEL 2: Anatel e suas atribuições

PAINEL 3: Atuação regulatória

PAINEL 4: Projeto de Lei 3.514/2015 e os desafios da proteção do consumidor em tempos digitais