A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, em parceria com a Comissão Especial de Arbitragem (CEA) da OAB/RS realizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Curso de Aperfeiçoamento “Comitês de Prevenção e Solução de Conflitos (Dispute Boards)”, coordenado pelo presidente da CEA, Ricardo Ranzolin e pelo presidente do Comitê de Dispute Boards da CEA, Jeronimo Roveda.

As aulas serão totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Será fornecido certificado de 16 horas-aula. Os oito encontros acontecerão às terças e quintas-feiras, de 13 de setembro a 11 de outubro, das 19h às 21h. Matricule-se clicando aqui.

Temática

O aperfeiçoamento busca tratar as recentes publicações legislativas sobre o tema, como a Lei Municipal n° 12.810, e a Lei Estadual n° 15.812, bem como expressa possibilidade na Nova Lei de Licitações.

Jeronimo Roveda destaca ser fundamental o conhecimento e o aperfeiçoamento dos profissionais para atuação no tema, além de destacar a presença de Câmara especializada no RS com regulamento próprio sobre os Comitês.

O coordenador do curso aponta ainda que o assunto vem ganhando envergadura no Brasil todo, com leis em SP, BH e RS, também, bem como existências de Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

“A utilização do Dispute Boards iniciou nas décadas de 60/70 nos EUA, e, atualmente, é obrigatória em países como o Peru. Já no Brasil, a ferramenta vem ganhando relevância nos últimos tempos. Vemos sua aplicação nos contratos de construção e infraestrutura, por exemplo, por ser um instrumento de redução nos custos da obra e principalmente por ser uma ferramenta de governança” salienta Roveda.

Parceria e apoio

O curso tem a parceria da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Minas Gerais, da Comissão de Arbitragem de São Paulo e da Comissão de Arbitragem do Rio de Janeiro, além do apoio da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS (CAMERS) e Câmara de Arbitragem da FEDERASUL.

Investimento

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 144 para o público em geral; de R$ 112 para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB; e de R$ 80 para jovens advogados (com até 5 anos de inscrição na OAB), estagiários inscritos na OAB e estudantes.

Serviço
Curso de Aperfeiçoamento: Comitês de Prevenção e Solução de Conflitos (Dispute Boards)
Quando: de 13/09 a 11/10
Horário: das 19h às 21h
Clique aqui para se inscrever

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