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Direito de família: OAB/RS lança cartilha sobre Parentalidade Responsável

O projeto, desenvolvido pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da subseção de Santa Rosa com o apoio da Ordem gaúcha, traz conteúdo técnico e pedagógico para as famílias.

03/05/2024 13:01

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Na segunda-feira (22), a OAB/RS lançou, oficialmente, a cartilha “Parentalidade Responsável – O que seu filho gostaria que você soubesse”, que foi desenvolvida pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da subseção de Santa Rosa com o apoio da Ordem gaúcha, por meio da comissão estadual. O conteúdo apresenta temas técnicos e pedagógicos para as famílias. 

Clique aqui e acesse a cartilha.

O material possui a finalidade de orientação aos pais, mães e quaisquer pessoas que exerçam funções parentais para que entendam os reflexos das suas atitudes nas vidas dos seus filhos, principalmente quando houver reestruturação das famílias. O evento de lançamento contou com a participação de representantes de entidades da atenção social, que também receberam exemplares da cartilha.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve no lançamento em meio a uma série de compromissos na região. “Nesta viagem a Santa Rosa e em cidades próximas, eu vi, mais uma vez, a força do trabalho das comissões que, tanto a nível estadual quanto nas subseções, qualificam o trabalho da advocacia e realizam entregas concretas. Essa cartilha aborda um tema extremamente relevante e atual na sociedade, oportunizando debates importantes para nossos colegas”, destacou.

A cartilha foi apresentada no I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito de Família e Sucessões. Saiba mais aqui.

A presidente da subseção de Santa Maria, Sandra Lameira, destacou o orgulho pela criação do projeto. “Mais uma vez, a OAB/RS cumpre a sua função pública contribuindo com a cidadania e, neste trabalho, em especial, com as famílias, reforçando o direito das crianças e adolescentes a uma convivência familiar e comunitária digna.”

A presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Renata Santa Maria, explicou os objetivos do material. “Acompanhamos o nascimento dessa cartilha que apresenta, de forma didática, alguns conceitos jurídicos, como função parental, convivência, modalidades de guarda, violência doméstica, entre outros. Mas, para além do conteúdo técnico, a importante contribuição do texto é de cunho pedagógico ao trazer à pauta um alerta aos pais, às mães e a todos que exercem funções parentais. É o fruto do grande trabalho da nossa subseção de Santa Rosa por meio de sua Comissão de Direito de Família e Sucessões.”

A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da subseção de Santa Rosa, Camila Cristina Paumann, destacou que o projeto foi formulado a partir de debates acerca das famílias contemporâneas. “Essas discussões nos alertaram e nos instigaram para a criação de um material com uma linguagem facilitada e que fosse possível acessar todas as vezes em que surgissem dúvidas sobre os aspectos de guarda, convivência, função parental, além de atitudes que devem ser evitadas perante os filhos e outros assuntos extremamente pertinentes à composição familiar”, afirmou.

03/05/2024 13:01



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