A primeira reunião do Conselho Pleno da OAB/RS em 2020, realizada na tarde da sexta-feira (13), ficou marcada pela aprovação das contas no exercício de 2019. Coube ao conselheiro Gabriel Lopes Moreira ser o relator do processo em que foram analisadas as contas da entidade. Após a explanação de Moreira e o pedido do voto pela aprovação, os conselheiros seguiram a orientação e aprovaram por unanimidade.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o trabalho da diretoria na execução do orçamento, com dezenas de investimentos para a advocacia gaúcha: “Temos uma grande responsabilidade e trabalhamos com enorme transparência. A aprovação por unanimidade pelo Conselho Pleno, que representa a advocacia de todas as regiões do estado, representa o reconhecimento e a seriedade do nosso trabalho”, salientou Breier.

TRANSMISSÃO

Na parte inicial da sessão, o presidente da OAB/RS apresentou uma proposição para que as sessões mensais do Conselho Pleno sejam transmitidas pelas plataformas de comunicação da Ordem gaúcha. O objetivo é aproximar a advocacia do trabalho dos conselheiros e das discussões dos principais temas que envolvem a advocacia gaúcha. “Vamos trazer ainda mais transparência aos nossos atos. Assim como ocorre com o Conselho Federal, os advogados e advogadas poderão acompanhar a transmissão ao vivo dos nossos encontros”, destacou Breier.

Nas próximas semanas, uma equipe técnica da OAB/RS vai realizar os testes para viabilizar uma transmissão de qualidade. Também será divulgado no site e nas redes sociais a forma de acompanhar as sessões. Um detalhe: a segunda parte das atividades, quando ocorre o julgamento de processos, permanecerá ocorrendo em sigilo.

CAXIAS DO SUL E ENCRUZILHADA DO SUL

Os conselheiros seccionais também aprovaram dois processos envolvendo as subseções de Caxias do Sul e de Encruzilhada do Sul. Com relatoria do conselheiro Luciano Feldmann e leitura do voto pelo conselheiro Rodrigo Cassol, foi aprovada, por unanimidade, a alienação de imóvel a pedido da subseção de Encruzilhada.

No caso de Caxias do Sul, a conselheira Regina Soares relatou pedido para devolução ao município serrano de parte do terreno doado à OAB/RS. Em razão de intervenções que precisam ser realizadas no Centro de Cultura Ordovás e na Sala de Teatro Professor Valentim Lazzarotto, que estão no terreno ao lado, a subseção solicitou esta autorização para o Conselho Pleno. Foi aprovado por unanimidade.

Também de relatoria da conselheira Regina Soares, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, as alterações do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Texto: Martin Behrend
Fotos: Lucas Pfeuffer
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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