Home /
Noticias /
28.10.2025 18:34
Conquista da OAB/RS: ALRS aprova elevação de entrância de 13 comarcas, além da criação de novas varas
A vitória no Legislativo garantirá melhorias na prestação jurisdicional e no exercício profissional da advocacia.
28/10/2025 18:34
https://bit.ly/4hujU2u
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
C
o
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
i
s
i
v
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
u
m
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
p
a
r
a
m
e
l
h
o
r
a
r
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
&
a
g
r
a
v
e
;
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
o
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
A
L
R
S
)
,
n
a
t
a
r
d
e
d
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
.
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
l
u
t
a
-
d
a
-
o
a
b
-
r
s
-
c
c
j
-
d
a
-
a
s
s
e
m
b
l
e
i
a
-
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
-
a
p
r
o
v
a
-
e
l
e
v
a
c
a
o
-
d
e
-
e
n
t
r
a
n
c
i
a
-
d
e
-
m
a
i
s
-
1
3
-
c
o
m
a
r
c
a
s
-
e
-
c
r
i
a
-
n
o
v
a
s
-
v
a
r
a
s
/
6
5
5
4
4
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
O
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
(
P
L
)
n
&
o
r
d
m
;
3
2
6
/
2
0
2
5
<
/
a
>
e
l
e
v
a
a
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
1
3
c
o
m
a
r
c
a
s
e
c
r
i
a
2
3
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
e
j
u
i
z
a
d
o
s
,
s
e
n
d
o
1
5
d
e
l
a
s
c
h
a
m
a
d
a
s
d
e
&
l
d
q
u
o
;
v
a
r
a
s
s
e
m
c
a
r
i
m
b
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
u
j
a
d
e
f
i
n
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
r
i
a
r
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
d
e
f
i
n
i
d
a
s
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
a
v
o
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
n
a
A
L
R
S
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
i
v
e
p
r
e
s
e
n
t
e
p
o
r
q
u
e
e
s
s
e
P
L
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
g
r
a
n
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
C
e
l
e
b
r
a
m
o
s
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
e
t
o
d
a
a
r
t
i
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
T
J
R
S
,
e
m
d
e
z
e
n
a
s
d
e
r
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
a
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
o
t
r
a
b
a
l
h
o
e
x
c
e
p
c
i
o
n
a
l
d
a
s
n
o
s
s
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
m
o
b
i
l
i
z
a
n
d
o
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
e
m
p
r
o
l
d
e
m
e
l
h
o
r
i
a
s
n
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
.
A
s
e
l
e
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
s
i
g
n
i
f
i
c
a
m
m
e
l
h
o
r
i
a
s
d
i
r
e
t
a
s
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
m
a
t
e
r
i
a
l
i
z
a
m
o
n
o
s
s
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
m
e
l
h
o
r
i
a
s
n
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
:
3
9
e
l
e
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
l
e
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
a
r
a
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
i
n
a
l
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
d
e
A
l
v
o
r
a
d
a
,
B
e
n
t
o
G
o
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
l
v
e
s
,
I
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
,
L
a
j
e
a
d
o
,
S
a
n
t
a
R
o
s
a
,
T
r
a
m
a
n
d
a
&
i
a
c
u
t
e
;
e
V
a
c
a
r
i
a
;
e
p
a
r
a
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
i
n
t
e
r
m
e
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
d
e
G
u
a
p
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
,
I
g
r
e
j
i
n
h
a
,
N
o
v
a
P
r
a
t
a
,
P
o
r
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
T
e
n
e
n
t
e
P
o
r
t
e
l
a
e
T
e
u
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
C
o
m
a
e
l
e
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
s
s
a
s
1
3
c
o
m
a
r
c
a
s
(
c
u
j
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
n
b
s
p
;
f
o
i
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
c
o
n
q
u
i
s
t
a
-
d
a
-
o
a
b
-
r
s
-
e
l
e
v
a
c
a
o
-
d
e
-
e
n
t
r
a
n
c
i
a
-
e
m
-
1
3
-
c
o
m
a
r
c
a
s
-
e
-
a
p
r
o
v
a
d
a
-
n
o
-
t
j
r
s
/
6
4
4
7
7
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
p
r
o
v
a
d
a
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
e
m
1
8
d
e
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
2
4
<
/
a
>
)
,
a
O
A
B
/
R
S
c
e
l
e
b
r
a
u
m
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
.
D
e
s
d
e
2
0
2
2
,
a
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
m
o
b
i
l
i
z
a
c
a
o
-
o
a
b
r
s
-
e
l
e
v
a
c
a
o
-
e
n
t
r
a
n
c
i
a
-
e
m
-
2
6
-
c
o
m
a
r
c
a
s
-
g
a
u
c
h
a
s
-
e
-
o
f
i
c
i
a
l
i
z
a
d
a
-
c
e
r
i
m
o
n
i
a
-
n
o
-
t
j
r
s
/
6
3
5
7
6
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
c
o
n
q
u
i
s
t
o
u
a
m
e
s
m
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
m
o
u
t
r
a
s
2
6
C
o
m
a
r
c
a
s
<
/
a
>
.
S
e
n
d
o
a
s
s
i
m
,
a
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
n
o
t
e
m
a
c
h
e
g
a
m
a
3
9
.
A
n
t
e
s
d
i
s
s
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
a
v
i
a
e
l
e
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
h
&
a
a
c
u
t
e
;
1
0
a
n
o
s
n
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
a
r
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
P
L
3
2
6
/
2
0
2
5
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
c
r
i
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
i
t
o
V
a
r
a
s
d
e
G
a
r
a
n
t
i
a
,
c
o
m
o
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
j
u
i
z
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
i
n
a
l
;
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
V
a
r
a
s
J
u
d
i
c
i
a
i
s
e
o
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
s
c
a
r
g
o
s
p
a
r
a
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
i
n
i
c
i
a
l
;
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
J
u
i
z
a
d
o
s
e
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
c
a
r
g
o
s
d
e
j
u
i
z
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
i
n
t
e
r
m
e
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
n
o
v
e
J
u
i
z
a
d
o
s
c
o
m
o
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
j
u
i
z
d
e
e
n
t
r
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
i
n
a
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
28/10/2025 18:34