A OAB/RS informa à advocacia e à sociedade sul-rio-grandense que haverá alterações nos expedientes da própria entidade e dos tribunais do estado devido ao feriado de Carnaval. Confira, abaixo, o que muda nos atendimentos ao público nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.

Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul

A OAB gaúcha não estará aberta na próxima segunda (20) e terça-feira (21). O expediente volta ao normal na quarta-feira (22) – das 9h às 18h.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

O Judiciário gaúcho – Tribunal de Justiça e Comarcas da Capital e Interior – atenderá em regime de plantão para o recebimento de medidas urgentes nos dias de Carnaval. O expediente é normalizado no dia 22, quarta-feira (das 12h às 19h). Para informações sobre o plantão de atendimento, clique aqui.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e as Seções Judiciárias, que inclui o Rio Grande do Sul, não terão expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o horário será das 13h às 19h.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)

Previsto na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso III, a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) também não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro. Medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário. Na quarta-feira (22) o expediente será normal.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS)

Assim como nos casos anteriores, não haverá expediente na Justiça Eleitoral gaúcha nos dias 20 e 21 de fevereiro. A decisão é prevista pela Portaria 1488/22. As secretarias e cartórios eleitorais retornam às atividades a partir das 14h do dia 22 de fevereiro.

Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS)

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul manterá regime de plantão nos dias 20 e 21 de fevereiro, para 1º e 2º graus. O expediente na JME será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (22), a partir das 12h – tanto no TJM, como nas auditorias militares na capital e interior