Na próxima quinta-feira (23), às 19h, a Comissão Especial da Saúde (CES) irá discutir, através de um webinar, a crescente prática da telemedicina em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Intitulado “Webinar: Telemedicina e seus aspectos legais” a palestra online tem o objetivo de colaborar com a multiplicação de informações sobre questões que envolvem direito e saúde, principalmente neste momento extraordinário, que a telemedicina se tornou uma ferramenta imprescindível para os atendimentos, sem colocar em risco médicos e pacientes.

Dessa forma, a telemedicina e a teleconsulta estão acontecendo de forma remota e possuem uma metodologia definida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e com bases legais próprias. Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei 13.989/20 que autoriza a prática no país durante a pandemia, porém com alguns vetos.

A presidente interina da CES e mediadora do webinar, Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, ressalta que a telemedicina já existia, mas era algo muito polêmico entre a comunidade médica e jurídica: “Com a pandemia, a telemedicina foi consagrada como ferrramenta adequada para este momento. A legislação que entrou em vigor estabelece que a telemedicina consiste no exercício da medicina através de métodos interativos e prevê a assistência, educação e pesquisa em saúde”, explica Mariana.

Os integrantes da CES, Lucas Funghetto Lazaretti e Ana Paula Adele Y Castro, serão os debatedores do evento, que pretende abordar os seguintes assuntos:

Conceito e âmbito de utilização da telemedicina; Como a telemedicina pode ser utilizada (formas e participantes); Prontuários dos pacientes; Como emitir a receita e atestados médicos; Plataformas utilizadas e suporte; Meios de cobrança pelos profissionais; Retorno de consultas; Telemedicina e as operadoras de plano de saúde.

O webinar é gratuito e será transmitido pela plataforma zoom de reuniões, com uma hora de duração. Inscreva-se aqui.  

Texto: Evelyn Berndt
Arte: Rafael Martins
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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