OAB/RS vem, ao longo dos últimos anos, alertando para o quadro preocupante da prestação jurisdicional no RS, apontada como à beira do colapso pela entidade.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia afirmou nesta terça-feira (19), que a inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário gaúcho confirmará o que a entidade vem denunciando ao longo dos últimos anos: a Justiça no RS está à beira de um colapso.

Até a próxima quinta-feira (21), os técnicos do CNJ vão ouvir advogados e partes que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário. O atendimento ocorre no Tribunal de Justiça do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1565 – Porto Alegre), das 10h às 18h. Conforme o TJRS, é necessário e apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Senhas serão distribuídas até as 15h.

Também há a possibilidade pelo envio eletrônico. Para isso, o cidadão deverá se cadastrar no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), acessando o site www.cnj.jus.br/ecnj. Para mais informações sobre o cadastramento os telefones de contato são (61) 2326.5243 ou 2326.5246.

Na última semana, Lamachia encaminhou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto um relatório onde denuncia o quadro caótico do Judiciário gaúcho.

"Há que se investir, urgentemente, em estrutura e tecnologia da informação, além de analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal, e às restrições que ela causa ao Poder Judiciário, especialmente no que tange a adequação do contingente de juízes e servidores de primeira e segunda instância", afirmou o dirigente.

Lamachia apontou, ainda, que o futuro não é nada promissor, especialmente quando se prevê o impacto de que a estatização dos cartórios privatizados deve causar a curto e médio prazo.