O quarto dia da Cidade da Advocacia 2024 reafirmou o que se viu ao longo de toda a semana de  programação: painéis qualificados, pluralidade nos debates e público expressivo. Desta vez, o destaque foi por conta das palestras com foco em carreira, gestão e empreendedorismo, ambas ministradas por convidados reconhecidos em suas áreas de atuação. Além disso, novos advogados e advogadas receberam suas credenciais em solenidade de Prestação de Compromisso.

Mais fotos em breve no Flickr da OAB/RS.

A Cidade já contabiliza mais de 20 mil inscritos. A programação segue até o próximo sábado (17). Clique aqui e se inscreva para participar.

Encerramento da sexta-feira (16), a tradicional Sessão Magna homenageou advogados e advogadas pelos serviços prestados à advocacia. Saiba mais aqui.

Liderança, Gestão e Desenvolvimento Pessoal: advocacia lotou principais painéis do dia

Ainda pela manhã, a advocacia acompanhou a palestra de um dos principais convidados do dia. Para motivar e inspirar os advogados e as advogadas em início de carreira, o ex-jogador de futebol da dupla Gre-Nal e empresário, Paulo César “Tinga”, esteve na Cidade da Advocacia 2024 com a palestra “Gestão além da planilha”. O encontro marcou a celebração do Dia Estadual da Jovem Advocacia – data instituída no lançamento do Programa Primeiros Passos (PPP), em 2023. 

“Antes de vestir a camisa de qualquer clube, é preciso vestir a camisa do seu sonho”, apontou Tinga na palestra. Conhecido por sua trajetória nos gramados, o ex-atleta compartilhou suas experiências de vida e carreira, mostrando como os valores do esporte, como disciplina, trabalho em equipe e superação, podem ser aplicados no dia a dia da advocacia. Na oportunidade, também abordou temas como a importância da persistência diante dos desafios, a construção de uma carreira sólida e a busca por um propósito maior. 

A presença de Tinga foi marcante para os jovens advogados e advogadas. Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, “o Tinga é uma grande referência para o Rio Grande do Sul. As demonstrações de compromisso com a sociedade, de compromisso com as pessoas, são valores teus e de toda a advocacia. E por esse motivo a jovem advocacia te aguarda e quer te ouvir. Porque é no nosso trabalho diário, no silêncio dos nossos escritórios, que defendemos a cidadania e a democracia.”

Já a presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Bruna Razera, enfatizou que “seguindo a tônica, desde o início da gestão 2022-2024, de qualificar a jovem advocacia – no desenvolvimento profissional, de pensar em gestão, em trabalho de equipe e liderança – o Tinga traz uma história de vida riquíssima, com grandes exemplos e ensinamentos. Por isso, todos saem daqui um ser humano melhor e um advogado melhor.”

No que se refere à carreira e desenvolvimento pessoal, a palestrante Flávia Gaeta esteve à frente do painel “Habilidades comportamentais, comunicação e ética”. Durante o encontro, ocorrido à tarde no Auditório Prerrogativas, a convidada apresentou insights sobre a carreira na advocacia, enfatizando a importância dos estudos e aperfeiçoamento no caminho para o profissional ser bem sucedido tanto no trabalho quanto nas relações interpessoais. “Se comunicar bem começa pelo desejo de querer dialogar, trocar experiências. O conhecimento técnico é algo intrínseco à capacidade de se comunicar. Todo mundo tem algo a ensinar, precisamos estar atentos e dispostos a aprender, buscar conhecimento”, pontuou Gaeta.

Prestação de Compromisso

Em cerimônia realizada no Auditório Prerrogativas, 30 novos profissionais receberam as suas respectivas credenciais das mãos do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Um grupo formado por 20 advogados e advogadas, que já haviam recebido as suas credenciais na sede da Ordem gaúcha durante o período das inundações no Estado, também teve a oportunidade de participar da solenidade.

“Hoje é um dia muito especial. Ao receber novos colegas, celebramos a nossa profissão. Eu imagino quantos sonhos e quantas lutas vocês têm. A partir de hoje, vocês passam a ter a capacidade postulatória de falar em nome da cidadania. Portanto, encham o peito de vocês de orgulho. Orgulho de ser advogado e advogada. Atuem com destemor e saibam que a OAB/RS estará aqui para defendê-los. Parabéns a todos e viva à jovem advocacia gaúcha”, disse Lamachia. 

Ao final da cerimônia, houve o sorteio de uma bolsa de estudos de pós-graduação da Faculdade do Ministério Público (FMP) aos compromissandos.

Direito Imobiliário e Direito Ambiental

No início da manhã, a Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) esteve à frente do painel “Os 10 passos do advogado para regularizar um imóvel”. Na ocasião, o palestrante convidado, Guilherme Pinho Machado, apresentou de maneira prática e objetiva pontos cruciais para compreender o processo de regularização de um imóvel e auxiliar os clientes de melhor forma.

No mesmo local, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS realizou a primeira edição do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Ambiental do Estado. Representantes de diferentes subseções estiveram presentes e contribuíram com o debate de ideias e proposições deliberadas durante o encontro. 

Programa de Apoio à Advocacia 60+

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), lançou, durante a Cidade da Advocacia 2024, o “Programa de Apoio à Advocacia 60+”. O objetivo da iniciativa é oferecer suporte e estrutura aos advogados e advogadas acima dos 60 anos e que precisam de auxílio no manuseio de ferramentas e processos de trabalho no cotidiano do exercício profissional. Em breve, serão divulgadas mais informações a respeito do funcionamento do Programa.

Reforma do Código Civil

Em um painel realizado no Multiverso, especialistas discutiram as recentes alterações no Código Civil e seu impacto no campo da propriedade intelectual. Os painelistas destacaram que a reforma busca equilibrar a proteção dos criadores com a necessidade de incentivar a inovação e o acesso ao conhecimento. Além disso, a nova legislação promete facilitar a resolução de disputas e aumentar a transparência nas práticas de licenciamento.

Ainda sobre a reforma, outro painel abordou como as mudanças no Código Civil podem influenciar a regulamentação das propriedades e bens, destacando a importância de modernizar as disposições sobre direitos reais para melhor atender às necessidades da sociedade. O debate também explorou as implicações das modificações propostas nos contratos, com ênfase em garantir maior segurança jurídica e adaptabilidade às novas formas de negócios.

Debates abordaram a reconstrução do Estado

Promovido por três comissões da OAB/RS (de Acesso à Justiça; de Direito da Tecnologia e Inovação; e de Assuntos Legislativos), o workshop “Acesso à justiça em tempos de crise” dividiu os debates em dois painéis em que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRT4) abordaram o funcionamento do eproc em episódios como ataques de hackers ou nas inundações que afetaram o Poder Judiciário gaúcho, além da implementação e padronização de sistemas como o SEI para o andamento processual no âmbito das administrações municipais.

O workshop, organizado pela Comissão de Sociedade de Advogados (CSI) e pela Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da OAB/RS, discutiu a importância das sociedades de advogados e demais sociedades no momento de crise enfrentado com as inundações, além de discutir o planejamento tributário no exercício da advocacia e os impactos da reforma tributária.

Dando sequência às palestras no Multiverso, durante o workshop “Estratégias para a reconstrução pós-desastre climático no RS: o compliance como aliado para a saída do caos”, os palestrantes falaram sobre a importância das empresas buscarem o compliance como uma solução para anteciparem problemas, como riscos à imagem, responsabilidade criminal de pessoas físicas, programas de integridade e, inclusive, como forma de antecipação e organização às tragédias climáticas.

O painel “Advocacia pública em tempos de crise” trouxe a atuação da AGU e a eventual responsabilidade civil do Estado e do gestor público pela atuação durante as inundações. Também foi discutida a necessidade do advogado público em exercer o papel de fiscal social e cumpridor de direitos fundamentais.

Encerrando as palestras na tarde de hoje, o painel intitulado “Os desafios da reestruturação do Estado: contribuições dos atores da área de insolvência”, organizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (CEFRJ) da OAB/RS, abordou o tema e as dificuldades das empresas no cenário de reestruturação do Rio Grande do Sul, baseado nas vivências profissionais dos painelistas.

Inteligência artificial e novas tecnologias aplicadas ao Direito

A discussão sobre inteligência artificial começou estabelecendo que o mecanismo deve atuar como um “co-piloto”, ajudando a trazer impactos para as organizações em um curto espaço de tempo. Ao longo do painel, falou-se dos benefícios que a IA pode trazer, como melhorar a eficiência e produtividade da empresa e reduzir custos.

Também no tema da inteligência artificial, a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS promoveu um painel para levantar o debate sobre o impacto da nova tecnologia na área de seguros. Ainda foram abordados temas como a automação de processos de avaliação de riscos, a utilização de algoritmos para personalização de apólices e a análise preditiva para prevenção de fraudes.

Buscando demonstrar as possibilidades da IA, a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) da OAB/RS trouxe o painel “Inteligência artificial na advocacia – moldando o futuro”, que explorou as ferramentas utilizadas por diferentes IAs e como recorrer a cada uma a fim de otimizar o trabalho.

No painel “O olhar interdisciplinar na mediação: inovações tecnológicas e autocompositivas”, foram apresentados aspectos importantes para que os mediadores compreendam as possibilidades de atuar com novas tecnologias à disposição.

Alienação fiduciária

Durante o painel sobre alienação fiduciária e hipoteca, foram abordadas as inovações aplicáveis à área pela Lei 14.711/23. Segundo os painelistas, a Lei trouxe mudanças significativas para o mercado financeiro brasileiro, com modernizações a fim de simplificar o processo de garantia de crédito, oferecendo mais flexibilidade e segurança jurídica para credores e devedores.

No workshop “O que esperar da reforma tributária?”, foi recordada a trajetória da construção da reforma tributária, os pontos polêmicos, os impactos nos municípios e os reflexos na realidade do Direito Tributário brasileiro.

Já no painel “Advocacia corporativa e saúde mental”, o debate tratou sobre as características de empresas com ambientes saudáveis e da sua importância no desenvolvimento profissional dos colaboradores.