Em reunião extraordinária da diretoria do Conselho Federal, ficou definida a formação da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, coordenada pela secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha. Serão estudadas modificações no Provimento nº 102/2004.

O assunto virou pauta após a negação do STJ em escolher a lista tríplice, que seria enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse nomeado o novo ministro do tribunal.

Até que seja apresentada uma proposta ao Pleno do CFOAB, a determinação é de que as seccionais mantenham o processo de escolha para o Quinto da mesma forma que vem procedendo até o momento.