Na noite da quarta-feira (21), a Comissão Especial de Direito do Trânsito (CET) realizou a palestra “A efetividade do sistema de notificações de trânsito”. O evento ocorreu presencialmente no 2° andar da sede da OAB/RS e foi transmitido no YouTube da Ordem gaúcha, onde é possível assistir na íntegra.

Para iniciar o debate, a presidente da Comissão, Andréia Scheffer das Neves, enfatizou a relevância da temática para a advocacia. “Quando falamos sobre a efetividade de um sistema que visa o direito de defesa, a notificação e a ciência para que seja exercido o papel do cidadão no processo administrativo, estamos falando de um tema que acaba atingindo toda a sociedade.”

Ao tratar do assunto, a Comissão celebrou a Semana Nacional de Trânsito, que aconteceu entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano, por meio do tema, às emoções às quais estamos sujeitos no trânsito e seus impactos na segurança viária, é sugerida a promoção da reflexão sobre o trânsito seguro.

Em uma conversa aberta sobre o sistema de notificações de trânsito, as palestrantes Andréia Scheffer, Elenita Bentz e o Cleo Cardoso trouxeram questionamentos sobre as notificações postais, eletrônicas e editalícias presentes no Direito do Trânsito.