A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, juntamente com a ESA/RS e a subseção de Passo Fundo, é apoiadora do Curso de Extensão Mudanças Climáticas e Migrações: desafios climáticos e ambientais na mobilidade humana, lançado em junho, na Universidade de Passo Fundo.

A presidente da CDA, Alessandra Lehmen, explica como surgiu a iniciativa. “O curso surgiu de uma conversa nossa com a professora Patrícia Grazziotin Noschang, que então tomou a iniciativa de desenvolver o primeiro curso do Brasil para discutir o tema. O curso é realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da ONU/ACNUR e pelo Balcão do Migrante e Refugiado”, disse.

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O curso será on-line, com seis módulos e 36h no total, e ocorrerá entre os meses de outubro e novembro. O objetivo é discutir os efeitos adversos das mudanças climáticas que têm gerado deslocamentos forçados de populações, resultando em uma nova causa das migrações. Segundo a Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), a média anual de pessoas deslocadas à força por eventos climáticos, como inundações, tempestades, incêndios florestais e temperaturas extremas, é de 21,5 milhões.

O curso buscará trabalhar em consonância com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.