Em mais uma ação inédita para a advocacia do Rio Grande do Sul, a OAB/RS e a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) deram início, na segunda-feira (10), ao I Curso da Caravana do Eproc – sistema de tramitação processual do Judiciário gaúcho. Em aula inaugural realizada no Espaço Cubo, em Porto Alegre, o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, enfatizou a necessidade de, por meio da iniciativa, melhorar a prestação jurisdicional no estado. A ação também é composta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

“Durante um ano e meio de gestão, temos ido a todas as regiões do Rio Grande do Sul e ouvido as demandas dos nossos colegas. Por isso, entendemos que essa ação é importante para levar conhecimento a respeito das mudanças que estão sendo feitas no sistema”, disse. Além disso, Lamachia comentou sobre a oportunidade de ouvir as contribuições da advocacia gaúcha para o aprimoramento do eproc.

“Um dos objetivos é que a advocacia do estado possa contribuir com a sua visão, por meio de críticas e sugestões, no sentido de tornar o eproc ainda melhor. Tenho certeza de que, pelo conhecimento dos membros da nossa CDTI e de servidores do Judiciário, a nossa advocacia estará ainda mais preparada para utilizar todas as funcionalidades do sistema, sempre em busca de um constante aprimoramento”, comentou.

Representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, falou sobre a parceria entre a OAB gaúcha e o TJRS. “As duas entidades têm o mesmo objetivo: construir soluções de forma conjunta. Nesse sentido, agradeço a parceria da OAB/RS na realização dessa Caravana, que tem o intuito de construir uma nova forma de jurisdição, em que o cidadão tenha uma Justiça rápida e de qualidade”, salientou.

Além disso, Conti relembrou a parceria que ocorre entre as entidades por meio de uma reunião mensal, em que são tratados assuntos de interesse das subseções no que diz respeito à prestação jurisdicional. Por meio dessas reuniões, já foram garantidas conquistas como elevações de entrância, nomeação de juízes, entre outras.

Já o presidente da CDTI, Pedro Martins Filho, lembrou que um dos objetivos do Curso é aumentar a eficiência na tramitação dos processos. “Estamos em busca de um futuro mais moderno para a nossa comunidade jurídica. Por isso, vamos explorar as funcionalidades do eproc e desvendar todas as suas qualidades. Tenho certeza de que, ao final dos treinamentos, todos sairão com suas dúvidas sanadas”, disse.

Protagonismo da Ordem

Em meio a sua manifestação, Lamachia também destacou o protagonismo da Ordem gaúcha no que diz respeito ao sistema de processo eletrônico. “É uma tradição da OAB/RS a implementação desses sistemas. No âmbito da Justiça Federal, obtivemos conquista semelhante em 2007 com o Tribunal Federal Regional da 4ª Região. E, mais recentemente, realizamos um trabalho que resultou no convencimento do TJRS a utilizar o sistema eproc”, lembrou Lamachia.

O presidente comentou, ainda, sobre a garantia do recálculo automático dos prazos em casos de indisponibilidade no sistema do TJRS, que, segundo ele, é “mais uma ação concreta da atual gestão em favor da advocacia do estado”.

Aula inaugural

Dando início à parte técnica do Curso, o juiz-corregedor do TJRS, André Dal Soglio Coelho, e a gestora da Multicom Família no RS, Ariele Edila Skomra, falaram ao público sobre assuntos como Central de Precatórios, gerenciamento de equipe, unidade de sistemas, Unidade Remota de Cumprimento e Apoio (URCA), entre outros assuntos.

“Ao final dessa primeira aula, a OAB/RS vai enviar a nós um feedback da advocacia sobre os assuntos abordados. Isso é importante para que a gente possa melhorar o nosso conteúdo”, enfatizou Dal Soglio. Além disso, os palestrantes responderam às dúvidas do público participante, que também deixou sugestões de melhorias aos servidores do Judiciário.

O Curso

Ao longo das edições do Curso, serão abordados tópicos como o sistema Multicomarcas, as centrais especializadas de cumprimento, triagem de processos, cálculos, precatórios, dentre outros assuntos que serão responsáveis por contextualizar o advogado e a advogada sobre o momento atual do processo eletrônico.

No que tange às questões técnicas sobre a utilização do eproc, o curso irá apresentar detalhes sobre o uso do sistema, soluções para os problemas mais comuns no dia a dia dos advogados, maneiras de agilizar o andamento processual, módulo sobre os sistemas mais comuns e a utilização deles, como SerasaJud, Renajud, CNIB e Penhora On-line, dentre outros temas.

Próxima edição

Durante o evento inaugural, Leonardo Lamachia adiantou que a próxima edição do treinamento está marcada para o dia 22 de julho, na subseção de Caxias do Sul. “A ideia é realizar o Curso em diversas regiões para que possamos construir, juntos, esse processo”, lembrou.

Por meio do projeto, a OAB/RS irá percorrer todas as regiões do estado com treinamentos sobre o manejo do processo eletrônico. A ação é feita em conjunto com o TJRS e com a CDTI da Ordem gaúcha.

Presenças

Também acompanharam o curso a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; a secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões da OAB/RS, Karina Contiero; os conselheiros estaduais Dorival Ipê, Roberta Schaun e Bruna Razera – que também é presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS; entre outras autoridades.