Um grande debate sobre as principais mudanças previstas na Reforma Trabalhista é a ideia da Audiência Pública, promovida pela OAB/RS, na quarta-feira (29), na sede da seccional. Aberto ao público, serão advogados, sociedade civil, centrais sindicais e federações patronais que farão propostas e posições para relatórios que, futuramente, serão apresentados ao Conselho Federal da OAB para mais uma rodada de discussões com os dirigentes nacionais, presidentes de seccionais e conselheiros federais.

Para discutir a programação do evento, uma reunião foi realizada, na tarde da segunda-feira (06), pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier; com a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchem; e o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), Denis Einloft.

Uma das principais mudanças previstas na Reforma Trabalhista é que os acordos coletivos definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O texto também prevê que os contratos temporários de trabalho poderão passar dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. Confira a íntegra do PL 6787/2016.

“Vamos ouvir a sociedade civil e protagonistas da área, propondo um grande debate sobre esse tema para subsidiar o CFOAB. Somos guardiões da Constituição e defendemos a preservação dos direitos sociais”, afirmou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Para a secretária-geral adjunta, organizadora do evento, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, “a reforma altera as relações de trabalho de forma substancial e não pode ser aprovada pelo congresso sem uma ampla discussão com a sociedade. A Ordem dos Advogados não vai se ocultar de seu importante papel nessa discussão”, falou.

Caroline Tatsch

Jornalista