A fim de estabelecer uma base sólida de conhecimento para traçar metas de atuação efetiva junto à construção legislativa no país atinente à respectiva matéria, a Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS realizará o evento “Assistência Social à luz dos Direitos Fundamentais”. O encontro, idealizado pelo Grupo de Trabalho (GT) da comissão especializado na área, ocorrerá no dia 23 de junho, às 11h, na sede da Ordem gaúcha. Por ser em formato híbrido, o debate também poderá ser acessado por meio do canal oficial da OAB/RS no YouTube.

Sem custos à advocacia e ao público em geral, o evento, em mais uma ação do GT de Assistência Social em prol do desenvolvimento de estudos junto a diversos especialistas da temática no Brasil, traz como palestrante convidado o mestre e doutorando em Direito pela Unisinos, Diego Schuster.

De acordo com o presidente da CSS, Tiago Kidricki, o evento ressalta, mais uma vez, a atenção que a comissão tem destinado ao assunto. “Nós temos feito encontros de alto nível de reflexão intelectual e humana sobre o tema da assistência social à luz da Constituição. Temos trazido estudiosos para fomentar e instrumentalizar a atuação da comissão no tema da assistência social. E este encontro se insere dentro dessa perspectiva”, disse.

Kidricki ainda enfatizou a importância da temática proposta para o encontro. “A assistência social é um pilar importante da garantia da dignidade da pessoa humana, a fim de que aquelas pessoas que estão em estado de extrema necessidade recebam um amparo estatal. Afinal, a ninguém interessa estar no meio de um povo que não tem as mínimas condições atendidas. Por este motivo, trazemos esse tema à luz da constituição”, afirmou.

Secretário-geral da CSS e coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência Social da comissão, Marcelo Bittencourt também enfatizou a proposição do evento à sociedade. “A Assistência Social, além de ser um direito constitucional, é um direito fundamental. Temos, portanto, a convicção de que esse espaço será importante não só para construir pontes, como para ampliar caminhos, no sentido de se ter uma política permanente. Principalmente, no que diz respeito às proteções que devem ser conferidas às pessoas que estão dentro dessa rede, estabelecendo uma união indissolúvel entre o direito e a assistência social, que deve ser cada vez mais proclamada e praticada”, salientou.

Aos interessados, as inscrições devem ser feitas via Portal de Eventos da OAB/RS. Lembrando que este é o único modo de o público inscrito garantir o certificado de participação.

Confira a programação completa do evento:

Abertura - 11h

Tiago Kidricki, presidente da Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS;

Marcelo Bittencourt, secretário-geral da CSS e coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência Social da CSS;

Bruno Vilar, coordenador adjunto do Grupo de Trabalho de Assistência Social da CSS.

Palestra - 11h30

Palestra com o professor Diego Schuster sobre o tema “Assistência Social à luz dos Direitos Fundamentais”

Encerramento - 12h45