A OAB/RS atuou em diferentes frentes de trabalho em 2016, tanto pela advocacia quanto pela defesa da cidadania. Em números, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, percorreu 52 subseções, cumpriu mais de 500 compromissos na agenda, participou de 64 solenidades de Prestação de Compromisso de Advogados, entregando 1704 carteiras de identidade profissional.

O Plantão 24h das Prerrogativas, o combate a qualquer descaracterização jurisprudencial das conquistas no Novo Código de Processo Civil, por meio do Observatório, o reestabelecimento da sustentação oral na esfera criminal no TJRS, o agendamento por WhatsApp no Presídio Central e PEJ, e a sustentação oral no TRT4 foram algumas das ações na defesa das prerrogativas em 2016.

Os pilares da gestão - o advogado, a advocacia e a cidadania - foram reforçados ao longo do ano com iniciativas como a valorização da mulher advogada, voz à jovem advocacia, inauguração da nova OAB Serviços, novos mecanismos de comunicação, combate à publicidade irregular e o exercício ilegal da profissão.

Apesar do cenário conflituoso brasileiro, aos 12 dias de janeiro, a Ordem comemorou vitórias com a sanção de duas leis, como a que torna obrigatório o advogado em todas as fases do inquérito, com participação decisiva da OAB/RS que mobilizou os deputados federais e senadores do Estado para que a matéria fosse aprovada e tramitasse com celeridade no Congresso Nacional. Outra importante conquista oriunda do RS foi a criação da sociedade individual de advogados. A iniciativa possibilita aos profissionais obterem os mesmos benefícios e igual tratamento jurídico que um escritório composto por vários advogados.

Ganharam força no transcorrer do ano iniciativas em prol do combate à corrupção e a defesa de transparência do sistema político brasileiro. Assim, a OAB/RS lançou o aplicativo contra o Caixa 2 nas Campanhas Eleitorais. Da mesma forma, a entidade acompanhou o pleito eleitoral nas prefeituras do RS.

O combate à violência doméstica, ao feminicídio e à discriminação também foram destaques, em que foi criado, de forma pioneira, o acolhimento às mulheres advogadas vítimas de violência e foi aprovada resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas carteiras de identidade profissional expedidas pela Ordem. Da mesma forma, foi garantida às mulheres advogadas que tiverem filhos 30 dias de suspensão dos prazos, sem prejuízos as partes.

Ao longo do ano, a OAB/RS foi protagonista no tema Segurança Pública. Após vários registros de homicídios no Estado e com estudo que aponta alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) no primeiro semestre de 2016, a Seccional gaúcha promoveu duas audiências públicas, reunindo mais de 100 entidades, oficiou o governador do Estado mais de cinco vezes e apresentou a proposta de instalação de uma CPI da Segurança Pública.   

Valorização da advocacia

No início de 2016, Breier adiantou que daria seguimento ao projeto que reconstruiu a entidade e levou a advocacia a ser valorizada diante das instituições e da sociedade gaúcha.

Foi nessa linha que o dirigente enfatizou que sua gestão contará com três pilares: a advocacia, o advogado e a cidadania, baseando suas ações no fortalecimento das prerrogativas dos advogados e na sua representatividade em todas as esferas cidadãs.

“A advocacia gaúcha não pode parar, tanto no aperfeiçoamento de sua atuação profissional, como na presença essencial do Estado Democrático de Direito, preservando e defendendo os direitos individuais e os direitos humanos de todos. Assim, trabalharemos para fortalecer essa profissão que leva Justiça para os cidadãos”, declarou Breier.