Home /
Noticias /
18.11.2009 09:36
Artigo: Precatórios e o resgate da cidadania
18/11/2009 09:36
http://bit.ly/OEe4Zp
<
P
>
<
E
M
>
O
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
p
u
b
l
i
c
o
u
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
1
7
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
O
B
r
a
s
i
l
e
s
t
á
a
p
o
u
c
o
s
p
a
s
s
o
s
d
e
a
s
s
i
s
t
i
r
a
u
m
d
o
s
m
a
i
o
r
e
s
d
i
s
p
a
r
a
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
-
f
i
n
a
n
c
e
i
r
o
s
d
a
s
u
a
h
i
s
t
ó
r
i
a
r
e
c
e
n
t
e
:
e
x
i
s
t
e
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
,
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
a
P
r
o
p
o
s
t
a
d
e
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
(
P
E
C
)
3
5
1
/
0
9
,
q
u
e
d
i
s
p
õ
e
s
o
b
r
e
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
d
í
v
i
d
a
s
d
e
E
s
t
a
d
o
s
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
j
á
t
r
a
n
s
i
t
a
d
a
s
e
m
j
u
l
g
a
d
o
.
N
a
f
o
r
m
a
e
m
q
u
e
e
s
t
á
s
e
n
d
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
e
q
u
e
j
á
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
a
p
o
r
c
o
m
i
s
s
ã
o
e
s
p
e
c
i
a
l
e
e
m
p
r
i
m
e
i
r
o
t
u
r
n
o
n
a
q
u
e
l
a
c
a
s
a
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
c
o
n
h
e
c
i
d
a
c
o
m
o
a
P
E
C
d
o
C
a
l
o
t
e
,
o
f
i
c
i
a
l
i
z
a
o
l
e
i
l
ã
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
p
a
r
a
p
a
g
a
m
e
n
t
o
p
e
l
o
m
e
n
o
r
p
r
e
ç
o
,
n
u
m
a
o
f
e
n
s
a
d
i
r
e
t
a
à
s
d
e
c
i
s
õ
e
s
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
q
u
e
j
á
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
s
q
u
i
t
a
ç
õ
e
s
n
a
s
u
a
í
n
t
e
g
r
a
.
T
e
m
o
s
a
q
u
i
,
e
n
t
ã
o
,
u
m
e
n
o
r
m
e
a
r
r
a
n
h
ã
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
r
e
p
u
b
l
i
c
a
n
o
,
q
u
e
c
o
l
o
c
a
e
m
r
i
s
c
o
a
s
b
a
s
e
s
d
o
r
e
g
i
m
e
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
p
r
e
c
i
s
a
e
s
t
a
r
a
l
e
r
t
a
e
p
r
e
s
s
i
o
n
a
r
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
q
u
e
s
e
e
v
i
t
e
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
a
P
E
C
d
o
C
a
l
o
t
e
,
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
d
é
b
i
t
o
s
c
u
j
a
s
o
m
a
,
e
s
t
i
m
a
d
a
,
a
l
c
a
n
ç
a
a
a
s
t
r
o
n
ô
m
i
c
a
c
i
f
r
a
d
e
R
$
1
0
0
b
i
l
h
õ
e
s
e
m
t
o
d
o
o
p
a
í
s
.
O
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
e
m
h
a
v
e
r
,
p
o
r
s
e
u
v
o
l
u
m
e
e
d
e
m
o
r
a
n
o
s
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
u
m
a
a
n
t
i
g
a
e
r
e
l
e
v
a
n
t
e
d
í
v
i
d
a
s
o
c
i
a
l
q
u
e
d
e
v
e
s
e
r
r
e
s
g
a
t
a
d
a
d
e
f
o
r
m
a
r
á
p
i
d
a
e
d
i
g
n
a
,
c
o
m
o
s
c
r
e
d
o
r
e
s
r
e
c
e
b
e
n
d
o
o
q
u
e
é
d
o
s
e
u
d
i
r
e
i
t
o
,
s
e
m
d
e
s
v
i
o
s
,
e
m
p
e
c
i
l
h
o
s
o
u
d
e
s
c
o
n
t
o
s
a
r
d
i
l
o
s
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
c
i
d
a
d
ã
o
s
-
c
r
e
d
o
r
e
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
t
e
r
ã
o
t
o
d
a
a
r
a
z
ã
o
s
e
v
i
e
r
e
m
a
r
e
c
h
a
ç
a
r
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
s
i
m
p
l
ó
r
i
o
s
q
u
e
r
e
d
u
z
e
m
s
e
u
d
r
a
m
a
n
a
f
i
l
a
d
e
e
s
p
e
r
a
d
o
s
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
a
a
f
i
r
m
a
ç
õ
e
s
q
u
e
t
e
n
t
a
m
e
x
p
l
i
c
a
r
a
i
m
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
q
u
i
t
a
ç
ã
o
d
a
s
d
í
v
i
d
a
s
.
É
p
a
c
í
f
i
c
a
e
j
u
d
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
d
a
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
o
s
d
é
b
i
t
o
s
,
e
c
o
m
o
t
a
l
d
e
v
e
s
e
r
o
s
e
u
r
e
s
g
a
t
e
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
d
e
v
e
d
o
r
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
f
i
n
a
s
i
n
t
o
n
i
a
c
o
m
a
s
a
ç
õ
e
s
q
u
e
e
s
t
ã
o
s
e
n
d
o
p
r
o
v
i
d
e
n
c
i
a
d
a
s
p
e
l
o
c
o
n
s
e
l
h
o
f
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
e
a
s
o
u
t
r
a
s
2
6
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
e
m
t
o
d
o
o
p
a
í
s
,
a
O
A
B
/
R
S
i
r
á
,
n
o
v
a
m
e
n
t
e
,
m
o
b
i
l
i
z
a
r
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
p
a
r
a
q
u
e
v
o
t
e
c
o
n
t
r
a
a
P
E
C
d
o
C
a
l
o
t
e
e
,
c
o
m
i
s
s
o
,
r
e
s
p
e
i
t
e
m
o
d
i
r
e
i
t
o
p
r
i
m
á
r
i
o
d
o
s
c
r
e
d
o
r
e
s
d
e
r
e
c
e
b
e
r
p
o
r
i
n
t
e
i
r
o
&
n
d
a
s
h
;
e
n
a
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
c
r
o
n
o
l
ó
g
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
o
q
u
e
l
h
e
s
é
d
e
v
i
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
o
a
g
e
n
t
e
s
p
o
l
í
t
i
c
o
s
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
i
s
p
e
l
a
c
o
n
d
u
ç
ã
o
d
o
s
d
e
s
t
i
n
o
s
d
o
p
a
í
s
,
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
t
ê
m
o
d
e
v
e
r
d
e
d
e
m
o
n
s
t
r
a
r
s
e
n
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
,
a
l
t
i
v
e
z
e
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
s
o
c
i
a
l
a
o
d
e
l
i
b
e
r
a
r
s
o
b
r
e
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
c
o
n
t
a
s
q
u
e
s
i
g
n
i
f
i
c
a
m
o
r
e
s
g
a
t
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
n
o
c
a
m
p
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
<
/
P
>
18/11/2009 09:36